O Tribunal Arbitral vai decidir esta segunda-feira os serviços mínimos para a greve dos tripulantes de cabine da TAP marcada para quinta e sexta-feira, 8 e 9 de dezembro. O tribunal vai definir quantos voos têm de ser garantidos, mas a companhia aérea portuguesa já cancelou, preventivamente, 360 voos.

Foi a 3 de novembro que os tripulantes de cabine da TAP, membros do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), votaram um pré-aviso de greve, aprovado por maioria. A partir daí, TAP e sindicato começaram a acautelar os efeitos da paralisação, mas ainda não se chegou a acordo entre trabalhadores e transportadora.

360 voos cancelados e oito milhões de prejuízo

Para já, a TAP cancelou 360 voos programados para os dois dias de greve, que coincidem com o feriado religioso que celebra a Imaculada Conceição, e a “ponte” de sexta-feira. Em comunicado, a companhia aérea justifica os cancelamentos para “evitar que os clientes com voos reservados para estas datas sejam ainda mais afetados pela incerteza sobre se o seu voo, devido à greve, terá ou não lugar”. A empresa já começou a propor “voos alternativos, em datas diferentes”, e publicou uma decisão interna que dá a possibilidade de remarcação de datas de viagens entre os dias 28 de novembro e 19 de dezembro sem custos para os passageiros.

Segundo a diretora-executiva da companhia, Christine Ourmières-Widener, citada pela Lusa, serão afetados cerca de 50 mil passageiros, com perda de oito milhões de euros em receitas.

GREVE SNPVAC DE 8 E 9 DE DEZEMBRO
A TAP recebeu o aviso de greve do SNPVAC para 8 e 9 de Dezembro, confirmando o cenário mais difícil e a total inflexibilidade do sindicato para negociar uma solução que não prejudique os Clientes, a Empresa e o Povo português. 1/4

— TAP Air Portugal (@tapairportugal) November 23, 2022

Ainda há esperança de acordo

Até dia 6 de dezembro, data para a qual está agendada nova Assembleia-Geral do SNPVAC, o sindicato vai tentar chegar a um acordo com a companhia aérea, independentemente da decisão do Tribunal Arbitral. Ao jornal Público, a TAP critica a “inflexibilidade” do SNPVAC, que se “recusou a antecipar a consulta aos seus membros, que só está programada para 6 de dezembro, apenas dois dias antes do início da greve”.

As queixas dos tripulantes de cabine

Em causa está a oposição do sindicato ao novo Acordo de Empresa proposto pela companhia, que o SNPVAC diz não cumprir em três cláusulas do Regulamento de Utilização e Prestação de Trabalho (RUPT) – um erro “altamente lesivo para a vida pessoal e profissional dos tripulantes de cabine e atentatórias do A.E. vigente”.

Resumidamente, os tripulantes de cabine criticam a falta de planeamento da companhia na questão de rotas e nomeação para serviços de assistência, obrigando os trabalhadores a constantes reajustes de horários e dias de serviço.