Matosinhos, 10 jul (Lusa) - O vereador da Educação da Câmara de Matosinhos considerou hoje que o programa Aproximar Educação, de descentralização de competências nesta área, é uma oportunidade "única" para as escolas reforçarem e construírem a sua autonomia, processo criticado pelas estruturas sindicais.

A primeira reunião negocial entre a autarquia e a equipa pluriministerial que acompanha este programa do executivo Aproximar Educação decorreu na quarta-feira, tendo o vereador da Educação da Câmara de Matosinhos, Correia Pinto, explicado hoje a agência Lusa que se trata da possibilidade de decisões que até agora eram tomadas no poder central passem a ser tomadas ao nível do município e não ao nível da autarquia.

"A câmara não quer puxar nenhuma competência para ela própria. Quer é aproveitar esta oportunidade, que será única, que as escolas têm de verdadeiramente reforçar ou até construir a sua autonomia", explicou.

Ainda em fase inicial de negociação entre a autarquia e o Governo e sem qualquer compromisso final assumido, Correia Pinto garante que os restantes representantes do setor da educação vão ter oportunidade de participar na discussão deste modelo.

"Esta é uma oportunidade de reforçar de forma significativa aquelas que são as competências essenciais da escola e dos agrupamentos, que são as competências pedagógicas", disse.

O vereador explicou ainda que agora vão decorrer um conjunto de reuniões de trabalho com a equipa técnica, em Matosinhos, sendo a fase para "partir a pedra que haja para partir e chegar a um entendimento de matriz de competências", sendo que a "posição tem que ser aprofundada com os interlocutores das escolas".

"Era muito importante que fosse reconfigurado o Conselho Municipal de Educação, que permita fazer uma gestão mais amigável daquelas que são as necessidades do concelho", defendeu.

Do lado sindical, dúvidas e críticas sobre este processo, tendo a coordenadora do Sindicato de Professores do Norte, Manuela Mendonça, dito à agência Lusa que aqueles profissionais não aceitam "entregar a educação aos municípios" e que "a gestão curricular e pedagógica é das escolas e não das autarquias".

"Os professores também não veem com bons olhos o que consideram uma ingerência indevida da autarquia em algumas áreas", transmitiu.

De acordo com Manuela Mendonça, com quem a autarquia já reuniu, está a circular um abaixo-assinado para até a próxima terça-feira serem recolhidas assinaturas de um grande número de professores do concelho para que fique "claro que os professores estão contra o processo".

"Depois procurar que os conselhos gerais das escolas tomem posição também a sustentar essa recusa para tentar que a autarquia não entre no processo", acrescentou.

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