Luanda, 10 jul (Lusa) - A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) vai apoiar a congénere angolana no processo de gestão dos direitos de autor no país, de acordo com o protocolo hoje rubricado em Luanda.

O apoio resulta do entendimento entre a SPA e a União Nacional dos Artistas e Compositores de Angola (UNAC) e, de acordo com aquela entidade portuguesa, este protocolo visa a "colaboração em diversas áreas essenciais na gestão dos direitos de autor e conexos".

"A data da assinatura deste documento irá fazer história em Angola e Portugal, porque aproxima dois povos e duas culturas que tanto têm para dar entre si", sublinhou o presidente da SPA, José Jorge Letria.

O acordo envolve a criação de um sistema informático que permita à UNAC "documentar o repertório representado, cobrar e distribuir direitos", assim como a "criação de estruturas e regras de cobrança e distribuição de direitos".

A SPA vai ainda apoiar na "discussão e preparação de documentos jurídicos" e na realização de ações de formação e esclarecimento sobre direitos de autor e conexos em Angola, passando a ser reconhecida como "interlocutora privilegiada" pela congénere angolana.

A UNAC tem mais de seis mil membros e representações em onze das 18 províncias de Angola, atuando legalmente como entidade gestora de direitos de autor e conexos em Angola.

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