O que se sabe do Orçamento do Estado para 2023?

| Política
Porto Canal

Aumento do salário mínimo nacional, das pensões e dos vencimentos da Função Pública são algumas das propostas que o Primeiro-ministro quis discutir em sede de concertação social antes da apresentação do  Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

No salário mínimo nacional está previsto o aumento de mais 10 euros do que era suposto, ou seja, poderá passar dos atuais 705 euros para os 760 euros já a partir de janeiro de 2023. O objetivo é chegar aos 900 euros em 2026.

Já para os trabalhadores da Função Pública poderão haver também boas notícias. Se o Governo avançar com o aumento salarial de 52 euros por ano até 2026, o ainda hipotético aumento anual mínimo para a Função Pública pode variar entre os oito por centro para a remuneração mais baixa da tabela, que é de 705 euros e dois por cento para os rendimentos a partir de 2.570 euros.

O próprio Primeiro-ministro quis chegar a um entendimento com os parceiros antes de segunda-feira, dia que em a proposta do Orçamento do Estado irá ser entregue ao Parlamento. objetivo é incluir as medidas no documento do Governo.

Em matéria fiscal, é estimada uma atualização dos escalões do IRS com base em aumentos de 5,1 por cento das remunerações dos trabalhadores. Assim como uma majoração, em sede de IRC, em 50% dos custos com valorização salarial.

+ notícias: Política

“Não há condições políticas” para regresso do Serviço Militar Obrigatório, garante ministro da Defesa

O ministro da Defesa Nacional admitiu que “hoje não há condições políticas” para voltar a impor o Serviço Militar Obrigatório (SMO), sugerindo que os jovens que optem pelas Forças Armadas tenham melhores condições de entrada na universidade ou função pública.

"Acabarei por ser inocentado", diz Galamba sobre caso Influencer

O ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse esta sexta-feira que acredita que vai ser inocentado no processo Influencer e discorda que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deva prestar esclarecimentos no Parlamento.

Governo responde a Marcelo. "Não está em causa nenhum processo" para reparação do passado colonial

O Governo afirmou este sábado que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e defendeu que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.