Lisboa, 20 jun (Lusa) -- O Ministério da Educação alargou até 02 de julho a primeira fase dos exames nacionais do Ensino Secundário para que todos os alunos possam candidatar-se à primeira fase de acesso do Ensino Superior.

Devido à greve dos professores no passado dia 17, apenas 76 por cento dos alunos conseguiu realizar os exames programados para esse dia, tendo o ministério anunciado que os restantes fariam as provas no dia 02 de julho, já fora da primeira fase dos exames nacionais do secundário, que terminava a 26 de junho.

Questionado hoje pela Lusa, na sequência de uma carta aberta dos pais a pedir esclarecimentos sobre se os alunos que não puderam fazer exame teriam igualdade de oportunidades no acesso ao Ensino Superior, fonte do ministério garantiu que sim.

"Os alunos que realizam o exame de Português no dia 02 de julho terão naturalmente condições de igualdade no acesso ao Ensino Superior, até porque a prova a realizar nesse dia integra a primeira fase do calendário de exames", lê-se na resposta.

A mesma fonte acrescentou que até ao momento "nada há que implique que o calendário de acesso ao Ensino Superior não possa ser cumprido".

Um despacho do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, divulgado na quarta-feira, refere que a "ocorrência de situações impeditivas da realização de exames", ou seja as greves de 17 e 27 de junho, determina medidas que permitam salvaguardar o interesse dos alunos.

Assim, no dia da greve geral (27), os alunos do Ensino Básico com provas de Matemática marcadas irão realizá-las um dia antes e os que não puderam fazer exames, nomeadamente de Português do 12.º ano, no dia 17, farão a prova a 02 de julho.

No documento inclui-se o dia 02 de julho na primeira fase de exames, que anteriormente terminava a 26 de junho, criando-se assim um regime excecional que inclua todos os alunos na primeira fase de candidatura ao Ensino Superior.

Sem esta norma, os alunos que fizessem exame fora da primeira fase do calendário de exames do Ensino Secundário só poderiam sujeitar-se às vagas da segunda fase candidatura ao Ensino Superior.

Os alunos que vão fazer exame no dia 02 não precisam de voltar a inscrever-se. "As pautas com as notas deverão ser afixadas no dia 12 julho", de acordo com o documento.

Os professores fizeram greve no dia 17 de junho para contestar a requalificação profissional (mobilidade especial) e o aumento do horário de trabalho das 35 para as 40 horas semanais por temerem a dispensa em larga escala de docentes do quadro e a contrato, bem como a degradação das condições de trabalho.

Para o dia 27, está marcada uma greve geral da Função Pública contra as medidas de austeridade aplicadas em Portugal.

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