Benavente, 19 jun (Lusa) - O Ministério Público (MP) acusou três mulheres de 17 crimes de maus tratos praticados, alegadamente, num lar ilegal de Benavente, que "não tinha as mínimas condições de higiene e segurança" e foi encerrado pelas autoridades em 2009.

Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a proprietária, de 35 anos, e duas funcionárias, de 35 e 53 anos, mantiveram os idosos mal alimentados, algumas vezes "com fome", davam-lhes banho "uma ou duas vezes por semana", além de os medicamentos serem ministrados pelas arguidas "sem qualquer acompanhamento médico".

A 18 de fevereiro de 2009, todos os 18 utentes almoçaram "uma perna de peru assado no forno com massa esparguete, que foi ainda partilhado com as duas funcionárias". Naquele dia, frisa o MP, foi servido a seis dos ofendidos "um pedaço da perna de peru e da massa esparguete triturado com uma varinha", a que as arguidas "juntaram água e medicamentos esmagados", tendo depois "despejado a mistura alimentar na boca dos idosos às colheres".

O lar funcionou ilegalmente entre 2008 e março de 2009 - mês em que foi encerrado pela Segurança Social -, no prédio onde residia a proprietária, situado na zona da Coutada Velha, concelho de Benavente, "sem as condições mínimas para acolher os idosos", que pagavam uma mensalidade de 450 a 625 euros.

O MP sustenta que os utentes eram lavados "uma ou duas vezes por semana", apesar de a grande parte utilizar fraldas permanentemente ou durante a noite. Além disso, muitos dos idosos não conseguiam estabelecer qualquer diálogo, ou o seu discurso era pouco lógico, permanecendo a dormir ou sonolentos.

"Por vezes, os idosos que conseguiam falar solicitavam comida às arguidas, porque sentiam fome, satisfação que lhes era negada. As refeições servidas aos utentes eram manifestamente desadequadas para as suas necessidades nutricionais, tanto em termos de qualidade como quantidade dos alimentos", salienta a acusação.

Em relação aos produtos alimentares, estes "eram guardados no frigorífico e na arca frigorífica de forma inadequada, expostos ao frio e sem estarem devidamente acondicionados".

Os idosos apenas tinham disponível, para o seu entretenimento, os programas de televisão, não lhes sendo disponibilizado qualquer forma de exercício intelectual ou físico.

"Os atos descritos foram praticados pelas arguidas com a consciência de que se tratavam de atos desumanos e cruéis para com os ofendidos", sublinha o MP.

Os utentes acamados permaneciam num quarto que servia de enfermaria, gabinete de saúde e para arrumações, e no qual se encontrava medicação em grande quantidade, armazenada em caixas e prateleiras, sem identificação individual. Os medicamentos também estavam espalhados pelos quartos, sala de refeições e cozinha.

O lar não tinha diretor técnico, processos clínicos, registos de enfermagem ou certificado sobre as condições de segurança. Além disso, faltava o auto de vistoria das condições higienossanitárias, o registo de admissão de utentes e a licença de funcionamento.

As três mulheres encontram-se em liberdade e sujeitas à medida de coação de Termo de Identidade e Residência. Vão responder pela prática, em coautoria, de 17 crimes de maus tratos.

A primeira sessão do julgamento está agendada para as 09:30 de quinta-feira no Tribunal de Benavente.

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