Lisboa, 09 jun 2020 (Lusa) - O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, afirmou hoje que "mal seria" se o leilão de atribuição das frequências da quinta geração móvel (5G) "não fosse este ano".

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas sobre a implementação do 5G, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE), depois de uma audição regimental sobre o setor.

Questionado sobre a data do leilão, o presidente da Anacom disse não poder avançar com uma data porque "ela ainda não está definida".

No entanto, "mal seria que não fosse este ano", sublinhou.

"Temos um atraso com a pandemia de cerca de três meses, portanto, há de ser com certeza este ano o leilão, a não ser que houvesse uma situação absolutamente anómala, que não antecipamos, e que não desejamos e não esperamos", reiterou o presidente da entidade reguladora.

Em 03 de julho termina o processo de consulta pública para o leilão, e a Anacom já recebeu "muitos contributos", adiantou, referindo esperar receber ainda mais.

"Vamos incorporá-los na nossa análise e vamos, logo que concluamos essa análise - não queremos durar muitas semanas - publicar o regulamento, há de vir uma definição exata dessas etapas", salientou.

"De qualquer forma, logo que tenhamos concluído o acerto da migração da TDT - e esperamos fazer isso nos próximos dias -, depois de ter tido a confirmação do Governo de que concorda com o calendário que está neste momento sobre a mesa, que nos foi proposto pela Altice", haverá já uma ideia das etapas do processo, disse.

De acordo com o calendário da Altice proposto à Anacom, a retoma do processo de migração da faixa 700 MHz da televisão digital terrestre (TDT), essencial para o arranque do 5G, acontecerá em agosto e prosseguirá até novembro.

A atribuição das licenças aos operadores, que no calendário anterior estava prevista no início do segundo semestre, deverá agora acontecer "depois das frequências estarem libertas nos 700 MHz, isto é, no final do ano ou no início do ano seguinte".

"É à volta desse horizonte temporal que haveremos de ter a atribuição das licenças", acrescentou.

O processo de migração da TDT e do processo de consulta pública sobre o leilão do 5G tinha sido interrompido devido à pandemia de covid-19.

Sobre o impacto da pandemia, João Cadete de Matos disse que foi "muito significativo na economia portuguesa", o que "é particularmente relevante do ponto de vista dos consumidores e das empresas".

"Por essa razão a Anacom propôs que houvesse especial cuidado na possibilidade dos consumidores que viram perda de emprego ou das empresas que tiveram de suspender as suas atividades poderem" ter uma "suspensão dos contratos", acrescentou.

Nessas circunstâncias, "aquilo que a pandemia também demonstrou foi que as comunicações são prioritárias", salientou João Cadete de Matos.

"O setor das telecomunicações e, sobretudo, o setor de comunicações eletrónicas de alto débito, também associados ao 5G, tem grandes oportunidades", constatou.

"Também sabemos, e isso dito pelas empresas em Portugal, mas em todo o mundo, que ainda há muito para fazer do ponto de vista do retorno até dos investimentos do 4G. Portanto, significa que as empresas vão continuar aí a ter uma oportunidade de negócios", apontou o presidente da entidade reguladora.

Aludindo às críticas de que foi alvo da parte dos operadores sobre o atraso no arranque do 5G em Portugal, João Cadete de Matos disse que já teve "oportunidade de desmistificar o tema dos atrasos".

"Quando lançámos o processo, no início do ano passado, os operadores disseram-nos para irmos mais devagar porque não tinham capacidade financeira nem viam a atribuição" destas licenças "tão rápido", destacou, dando o exemplo da dona da Meo, a Altice Portugal.

"O caso da empresa que geria a TDT inclusive queria que nós adiássemos por dois anos a migração da TDT, foi-nos dito isso por escrito pela Altice e, portanto, foi com surpresa que nós vimos, dois ou três meses depois, afirmações de que Portugal estava atrasado", contou.

"Primeiro, houve esta ideia que não havia que ter muita pressa e depois havia o atraso. E agora começamos a ter sinais que, afinal de contas, também não há tanta urgência assim da parte dos operadores, é claro que isso estará associado à condição financeira das próprias empresas para fazer os seus investimentos, mas também à procura destas tecnologias. Porque de facto estas tecnologias vão se desenvolver na medida em que haja modelos de negócio que requeiram estas soluções", considerou João Cadete de Matos.

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