ONU crítica violência das medidas anti-droga nas Filipinas

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Porto Canal com Lusa

Genebra, 04 jun 2020 (Lusa) - As Nações Unidas pediram hoje ao governo das Filipinas para cessarem a violência contra os traficantes e consumidores de estupefacientes exercida pelos grupos paramilitares apoiados pelo executivo. 

De acordo com um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado hoje em Genebra os níveis de violência no quadro das medidas contra o narcotráfico e o consumo de estupefacientes nas Filipinas aumentou desde que o Presidente Rodrigo Duterte implementou as operações que incluem a participação de grupos paramilitares. 

O documento frisa que a "mão pesada das medidas contra a droga" constituem graves violações de direitos humanos nas Filipinas, incluindo assassinatos e detenções arbitrárias, assim como a perseguição de dissidentes políticos.

A Agência da ONU para os Direitos Humanos demonstra preocupação sobre os atropelos contra os direitos humanos que se intensificaram nos últimos anos e que continuam apesar da atual pandemia do novo coronavírus, covid-19. 

As buscas e operações da polícia ocorrem sem mandatos judiciais sendo que muitos relatórios oficiais são falsificados pelas próprias autoridades. 

As Nações Unidas referem em concreto 25 operações em Manila, entre agosto de 2016 e junho de 2017, que mostram que a polícia "recuperou as mesmas armas - com o mesmo número de série - em vários locais da capital das Filipinas" usadas para incriminar diferentes indivíduos.

Para a ONU a forma de operar da polícia sugere que muitas pessoas estão desarmadas quando são abatidas.

Segundo as Nações Unidas, que citam números oficiais de Manila, 8.663 pessoas foram mortas desde que começou a campanha contra as drogas, há quatro anos.

O relatório de Genebra sublinha que as ameaças contra grupos de direitos humanos e jornalistas são constantes. 

"Infelizmente, o relatório indica impunidade e abuso de direitos humanos e que as famílias das vítimas da polícia são privadas de meios judiciais necessários para contestar as ações arbitrárias do governo". refere o relatório. 

"As pessoas que usam drogas ou vendem drogas não perdem direitos humanos", alerta a ONU. 

Até ao momento não há qualquer reação do chefe de Estado das Filipinas ou das forças policiais sobre o relatório das Nações Unidas. 

 

PSP // ZO

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