Bruxelas, 27 mai 2020 (Lusa) -- A proposta de Fundo de Recuperação hoje apresentada pela Comissão Europeia reforça substancialmente a política de coesão, designadamente através no novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, comentou a comissária Elisa Ferreira.

Segundo a comissária portuguesa, responsável pela pasta da Coesão e Reformas, estas "são substancialmente reforçadas com o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no valor de 560 mil milhões de euros" e com o reforço de 50 mil milhões de euros previsto para os programas de política de coesão.

"Estaremos a reparar a economia e a lançar as bases de um novo modelo de crescimento", comentou, em mensagem publicadas na sua conta oficial na rede social Twitter, nas quais sublinha a ambição da proposta hoje apresentada pela Comissão, de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, 500 mil milhões dos quais a serem canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido (e 250 mil milhões por via de empréstimos).

Sustentando que "tempos sem precedentes exigem respostas sem precedentes", Elisa Ferreira considera que a Comissão Europeia cumpriu a sua "promessa de apresentar uma proposta ambiciosa para apoiar a recuperação económica na UE" e apontou que "todas as formas e meios possíveis serão utilizados para garantir uma recuperação coesa, justa, ecológica e digital".

"A recuperação deve ser coesa, sustentável e justa. Para assegurar uma transição ecológica, o Fundo para uma Transição Justa será aumentado para 40 mil milhões de euros. Será complementado por um mecanismo de empréstimo público", acrescenta a comissária europeia da Coesão e Reformas, concluindo que as propostas de hoje "são para a atual e futura geração".

A proposta hoje apresentada pela Comissão -- no quadro da qual Portugal é elegível a receber, entre subvenções e empréstimos, aproximadamente 26 mil milhões de euros -- prevê que este instrumento seja investido pelos Estados-membros em três pilares: no apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas, para relançar a economia da UE através de incentivos aos investimentos privados, e em programas que tenham em conta "as lições da crise".

Para apoiar os 27 com investimentos e reformas, Bruxelas sugere então um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros (com subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e até 250 mil milhões de euros em empréstimos). O apoio, aponta Bruxelas, será disponibilizado a todos os Estados-Membros mas concentrar-se-á nos mais afetados e onde as necessidades de resiliência mais se fazem sentir.

Bruxelas propõe ainda que sejam concedidos 50 mil milhões de euros adicionais aos atuais programas da política de coesão ao abrigo da nova iniciativa "REACT-EU", um reforço do novo Fundo para uma Transição Justa para que atinja os 40 mil milhões de euros, e um reforço de 15 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.

Só na quinta-feira o executivo comunitário publicará a "chave de repartição" dos apoios a distribuir entre os 27 ao abrigo do Fundo de Recuperação -- que tem em conta as regiões e setores mais atingidos pelo «Grande Confinamento» -, mas, de acordo com documentos aos quais a Lusa teve acesso, Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis.

O primeiro-ministro, António Costa, já saudou hoje a "ambiciosa" proposta da Comissão Europeia, considerando que "está à altura do desafio" que a Europa enfrenta face à covid-19, e destacou também o reforço proposto para a coesão, assim como para o desenvolvimento rural

Em mensagens publicadas na sua conta na rede social Twitter, o primeiro-ministro sublinha "a importância do reforço proposto para a política de coesão e do desenvolvimento rural" e refere que o Governo português irá "analisar a chave de repartição entre os diferentes Estados-membros, de modo a garantir a convergência económica e social".

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