Redação, 08 abr 2020 (Lusa) -- A Amnistia Internacional (AI) alertou hoje para a instabilidade política, presença de grupos armados e violência na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, assim como para violações dos direitos humanos no país.

"A província de Cabo Delgado continua a experienciar ataques armados por pessoas que se pensa serem membros do grupo extremista popularmente conhecido por Al-Shabab. Os atacantes invadem aldeias, ateiam fogo a casas, massacram aldeões com machetes e roubam a sua comida", começou por notar a AI, no seu relatório sobre os direitos humanos em 2019, na entrada sobre Moçambique.

A organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos assinala que "apesar do aumento da presença militar na região, a sua resposta tem sido inadequada".

"Os civis suspeitos de serem extremistas e jornalistas que relatavam os ataques foram sujeitos a intimidação, prisão e detenções arbitrárias, tortura e outros maus tratos, e até mesmo execuções sumárias", vinca a AI.

A ONG aponta o caso do empresário sul-africano Andre Hanekom, que em janeiro de 2019 morreu "em circunstâncias misteriosas sob custódia policial após ter sido alvejado no braço e no estômago".

"Uma série de eventos entre as forças de segurança, a justiça e os serviços de saúde culminaram com a sua morte. As autoridades moçambicanas não conduziram quaisquer investigações às alegações de tortura e à sua morte", expôs a AI.

A AI assinalou que "houve um aumento da repressão sobre a sociedade civil, jornalistas, defensores dos direitos humanos e ativistas em vésperas das eleições de outubro".

"O Governo restringiu a liberdade de imprensa, incluindo com a proibição da comunicação social em noticiar as atuais condições políticas e sociais em Cabo Delgado", acrescenta a AI, que refere que "jornalistas e investigadores foram hostilizados, intimidados, presos e detidos por noticiarem o conflito em Cabo Delgado".

O relatório hoje emitido referencia o "uso excessivo da força" pela polícia contra uma centena de manifestantes em Quelimane, que terminou com a detenção de 15 participantes no protesto e de um jornalista que estava a fazer a cobertura da manifestação contra o governador da cidade.

No relatório, a AI diz também que recebeu "relatos preocupantes" de detenções arbitrárias e tentativas para a deportação de refugiados pelas forças de segurança de Moçambique.

"Em 17 de janeiro, a polícia e os serviços de imigração detiveram 11 refugiados e cinco requerentes de asilo da República Democrática do Congo [RDCongo] e da Etiópia. A polícia e os serviços de imigração chegaram ao campo de Maratane durante a noite. À chegada, estes agentes agrediram, algemaram e detiveram os refugiados e requerentes de asilo sem mandado", acusa a Amnistia Internacional.

A AI acrescenta que menos de uma semana depois, em 23 de janeiro, o Governo deportou sete homens do grupo.

"Não foram notificados com uma nota de deportação nem puderam contestar a legalidade da sua deportação. Quando chegaram a Kinshasa, RDCongo, os serviços de imigração negaram a sua entrada, uma vez que não tinham documentos, e foram enviados de volta para Moçambique. Em 26 de janeiro, os refugiados e os requerentes de asilo chegaram a Pemba, tendo sido imediatamente transferidos para a terceira esquadra de Pemba, onde continuavam no final do ano", conclui a Amnistia Internacional.

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