Um juiz de Instrução Criminal da Feira decidiu hoje levar a julgamento o condutor do autocarro que se despistou em 2009, quando transportava elementos do Orfeão de Águeda, causando um morto e dezenas de feridos.

O juiz de instrução Sandro Ferreira manteve a acusação do Ministério Público (MP), pronunciando o arguido por um crime de homicídio por negligência e 14 de ofensa à integridade física negligente, um dos quais na forma agravada.

O magistrado decidiu fazer apenas uma alteração à acusação, acrescentando que, desde o início da marcha, o veículo "já apresentava problemas com a rótula do pendural da caixa de direção do veículo, que determinava a existência de folga no volante".

"Em virtude de tal folga, a resposta na direção do veículo às manobras feitas pelo arguido não eram imediatas", adiantou o magistrado, durante a leitura da decisão instrutória.

O juiz determinou ainda a extração de uma certidão a enviar ao MP, pelo facto de existirem indícios de que o veículo "foi mexido", quando se encontrava à guarda da empresa proprietária, que foi indicada como fiel depositária.

O perito que observou a viatura após o acidente já tinha levantado a possibilidade de a rótula do pendural ter sido substituída, naquele período, devido ao facto de a referida peça "não apresentar sinais de ter sido usada" e de a zona envolvente apresentar "retoques em tinta de cor preta ainda recente".

O MP afastou, no entanto, esta possibilidade, sustentando que a troca da peça teria sido efetuada quatro meses antes do acidente, quando o autocarro foi submetido a uma inspeção.

No debate instrutório, o procurador da República tinha pedido que o motorista de 57 anos fosse levado a julgamento pela prática dos crimes de que estava acusado, enquanto a defesa pediu para o arguido ser despronunciado, apontado como causa do acidente o facto de a viatura "não estar em condições".

O acidente ocorreu a 17 de outubro de 2009, quando o autocarro com 36 ocupantes despistou-se e capotou, numa curva do nó de ligação da Estrada Nacional n.º 223 com o IC2, em Escapães, Santa Maria da Feira, causando um morto e dezenas de feridos.

Segundo o despacho de acusação do MP, o acidente ficou a dever-se à velocidade excessiva que o arguido alegadamente imprimiu ao autocarro e que provocou o seu capotamento.

"O arguido conduzia desatento, não tomando as precauções devidas e de que era capaz, iniciando a aproximação à curva sem diminuir a velocidade da forma devida e sem se precaver que a podia descrever em segurança, manifestando desprezo para com as pessoas que consigo seguiam no veículo", lê-se no documento.

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