Ambientalistas apontam "falhas graves" a documento sobre candidaturas a fundos europeus
Porto Canal / Agências
Lisboa, 06 mar (Lusa) --Duas organizações ambientalistas apontaram hoje "graves falhas" ao documento do Governo que define as candidaturas a fundos do novo quadro de financiamento europeu na área da conservação da natureza, considerando que colocam investimentos em risco.
Num comunicado conjunto, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) adiantam que "o documento do ministério [do Ambiente] tem omissões relativas a espécies, habitats e medidas a tomar, algumas bastante graves, que inviabilizam o acesso e plena utilização dos fundos comunitários a disponibilizar" no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para 2014-2020.
As organizações consideram que esta "é uma oportunidade para melhorar o financiamento da Rede Natura 2000", explicando que é neste contexto que o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) apresentará em Bruxelas um documento estratégico que enquadra as próximas candidaturas aos fundos europeus.
Segundo as organizações, o documento é "insuficiente" na identificação de necessidades de conservação de espécies como as aves, o lobo, as plantas endémicas, a flora de turfeiras ou os habitats prioritários de zonas húmidas.
Segundo a LPN e a SPEA, tais falhas irão provocar "um sub-financiamento das ações de conservação" e acarretarão "inevitavelmente perda de investimento europeu e investimento mal orientado".
As duas organizações adiantam que remeteram há mais de três semanas pareceres sobre o referido documento ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e ao secretário de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto, tendo solicitado também "uma reunião de urgência" sobre este assunto.
Nos pareceres, a LPN revelou "perplexidade" e "séria preocupação" com o documento e a SPEA salientou a necessidade de investir mais na Rede Natura 2000 no meio marinho.
"A versão atual deste documento é uma ameaça à utilização adequada dos dinheiros públicos para a conservação da natureza", garantem as organizações, que receiam que o Governo entregue o documento em Bruxelas até final do mês sem qualquer alteração.
A agência Lusa contactou o Ministério do Ambiente, que não se pronunciou sobre este assunto.
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