Brasília, 15 ago 2019 (Lusa) - O presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul, António Graça, criticou na quarta-feira, em declarações à Lusa, a escolha do Governo português pela empresa VFS Global para receber pedidos de vistos, criticando o serviço prestado.

De acordo com o conselheiro, o novo centro de processamento de vistos de Portugal no Brasil, anunciado em março, acumula queixas, e as grandes distâncias a percorrer pelos cidadãos são um dos problemas evidenciados por António Graça.

"Após o Governo português ter contratado a VFS Global as dificuldades das pessoas, que vão desde estudantes a reformados, são cada vez maiores. Na minha opinião, trata-se de um serviço precário e com profissionais totalmente despreparados. O tempo de espera é, em média, de 30 a 40 dias para agendamento", disse à Lusa António Graça.

"Quero deixar uma pergunta às autoridades portuguesas e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). Qual o motivo de contratarem esta empresa, VFS Global, que está totalmente despreparada, com funcionários a maltratar as pessoas? Qual o critério? Gostaria que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou o MNE nos desse uma explicação convincente e nos informasse quais as vantagens de terem uma empresa terceirizada a fazer estes serviços, que entendemos ser competência do estado", acrescentou o conselheiro.

Além de presidente do Conselho Regional da América Central e do Sul, António Graça é também conselheiro das comunidades portuguesas do estado brasileiro de Rio Grande do Sul, tendo usado a sua região para ilustrar as dificuldades que os brasileiros enfrentam no pedido de vistos.

"Os cidadãos procuram-me e pedem ajuda porque o sistema em vigor é muito difícil. Além dos problemas que enumerei, somam-se as distâncias, como é exemplo a minha área consular. De Porto Alegre a São Paulo são 1.100 quilómetros. As pessoas têm de apanhar um voo de mais de uma hora, irem de automóvel ou autocarro até São Paulo, numa viagem de 15 horas, além dos custos das passagens ou combustíveis e portagens, mais estadia", disse.

De acordo com o Consulado de Portugal em São Paulo, os pedidos de visto dos residentes daquele estado brasileiro, de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, passaram todos a ser submetidos através do Centro de Solicitação da VFS Global em São Paulo.

"Quem definiu esse sistema realmente não entende de geografia, e muito menos das distâncias no Brasil", criticou António Graça.

"As pessoas têm custos muito elevados para se deslocarem a São Paulo, por exemplo. As distâncias no Brasil são grandes, gerando altos custos nas deslocações, e acredito haver desistências por esses motivos", afirmou o português à Lusa.

Quanto aos custos da documentação, o serviço prestado pela empresa custa 84 reais (cerca de 19 euros), além dos 377,55 reais (84 euros) cobrados pelo visto.

O posto da VFS Global em São Paulo foi o primeiro a ser inaugurado no Brasil, em março deste ano, seguindo-se Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A VFS Global funciona unicamente como um centro de receção dos pedidos de visto. A responsabilidade sobre a aprovação ou não dos mesmos continua a ser da inteira responsabilidade das autoridades portuguesas, de acordo com a embaixada de Portugal em Brasília.

O serviço resulta de uma parceria com o MNE de Portugal e prometia, num comunicado emitido pelo Consulado Geral de São Paulo, obtenção de vistos "com tranquilidade e evitando filas nos períodos de maior procura".

Porém, tendo em conta as queixas visíveis em plataformas de queixa na internet como o 'Reclame Aqui', os problemas acumulam-se, sendo o maior problema identificado a falta de resposta por parte da empresa.

"O Governo português que procure as queixas que as pessoas relatam na internet, bem como as chamadas telefónicas que não são atendidas. Como conselheiro, já tentei várias vezes entrar em contacto com a VFS Global, sempre sem sucesso", relatou António Graça.

A Lusa procurou esclarecimentos junto da companhia, sem, no entanto, ter obtido resposta.

António Graça lamenta que o executivo português não se tenha aconselhado junto dos conselheiros das comunidades acerca da contratação deste serviço que, na sua opinião, deveria continuar a ser prestado pelos consulados de cada região.

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