Secretário de Estado dos Transportes sobe ao Túnel do Marão parado há 32 meses
Porto Canal / Agências
Vila Real, 24 fev (Lusa) -- O secretário de Estado dos Transporte desloca-se na terça-feira ao Túnel do Marão, em Vila Real, para debater com autarcas e entidades locais o desenvolvimento dos trabalhos de conclusão desta obra que está parada há 32 meses.
A reunião de trabalho, que conta com a presença de Sérgio Monteiro e do presidente da Estradas de Portugal (EP), António Ramalho, vai decorrer junto à entrada poente do Túnel do Marão, incluído na autoestrada que vai ligar Vila Real a Amarante.
Fonte da EP disse hoje que este encontro com autarcas e representantes de diversas entidades da região, visa debater o "desenvolvimento dos trabalhos de conclusão da empreitada do Túnel do Marão".
Na região, desde a paragem das obras, há 32 meses, que autarcas, empresários, sindicalistas e populações locais lutam pelo reinício dos trabalhos.
"Espero que o concurso público para a conclusão da obra seja rapidamente lançado. Que haja intervenções de imediato que minimizem a degradação constante da obra e que ela, de facto, se torne uma realidade e que no próximo ano esteja concluída", afirmou hoje o presidente da Câmara de Vila Real, o socialista Rui Santos.
As obras de construção da Autoestrada do Marão, que inclui um túnel rodoviário de 5,6 quilómetros, pararam a 27 de junho de 2011 e, dois anos depois, a obra foi resgatada pelo Estado, que invocou justa causa fundada no incumprimento por parte da concessionária.
Desde o início da empreitada, no verão de 2009, as obras nesta autoestrada foram suspensas por três vezes, sendo que, da primeira vez, o foram apenas na escavação do túnel e por causa de duas providências cautelares interpostas pela empresa Água do Marão.
A 27 de junho de 2011 os trabalhos foram suspensos em toda a sua extensão.
Na altura do anúncio do resgate, a concessionária reagiu referindo que "caberá aos tribunais, e apenas a estes, determinar em sede própria os incumprimentos que tenham ocorrido, as respetivas causas e responsáveis", rejeitando a acusação do Estado.
A Autoestrada do Marão afirmou ainda que o projeto do Túnel do Marão se tornou "crescentemente inviável" desde dezembro de 2009, porque o "projeto de concessão, por razões que se prendem com decisões dos tribunais portugueses, no âmbito da proteção de valores ambientais, se viu privado dos financiamentos contratados com a banca".
Já em janeiro deste ano, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, declarou que espera retomar "durante o primeiro semestre de 2014" as obras no Túnel do Marão.
Também no mês passado, o presidente da EP, António Ramalho, referiu que quando existirem "condições financeiras", a empresa lançará os concursos para o Túnel do Marão num prazo de 15 dias.
O relatório do grupo de trabalho para as infraestruturas anunciado recentemente aponta a Autoestrada do Marão como um dos projetos prioritários para o investimento em obras públicas.
Este documento define um total de 30 projetos prioritários para os próximos seis anos, num investimento global de 5.103,8 milhões de euros.
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