Óbidos, Leiria, 20 mar (Lusa) -- O Governo vai negociar com as autarquias que recusaram competências na área do património para tentar chegar a um desfecho favorável, anunciou hoje a secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira.

"Vamo-nos sentar com todos os municípios que vierem a não aceitar [a transferência de competências na área do património] na expectativa de que este trabalho em parceria seja contínuo, permanente e que tenha um desfecho favorável", afirmou a secretária de Estado da Cultura à agência Lusa.

"O património não pode ser só do Estado, nem só das autarquias", disse Ângela Ferreira, considerando a reabilitação e manutenção do património "um trabalho que deve ser feito em parceria" entre o Estado e os municípios.

Questionada sobre a recusa da grande maioria das câmaras do pais em aceitar a transferência de competências nessa matéria, a governante disse compreender "a dificuldade" dos municípios de reduzida dimensão" perante "a problemática de um orçamento muito limitado para tomar conta de grandes monumentos nacionais".

Porém, Ângela Ferreira escusou adiantar se as negociações com as autarquias passam pelo aumento de verbas para a manutenção do património, remetendo para o secretário do Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

A secretária de Estado falava aos jornalistas em Óbidos, onde hoje visitou a empreitada de requalificação das muralhas e do adarve do castelo de Óbidos, um investimento de cerca de um milhão de euros.

A obra, que deverá ficar concluída até ao final deste ano, "é a maior intervenção já feita neste património classificado", sublinhou Ângela Ferreira, aludindo à qualidade da reabilitação que está a ser coordenada pelo município e acompanhada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

A requalificação da muralha e do adarve (caminho no topo da fortificação que, no caso das muralhas de Óbidos, tem cerca de um quilómetro de área circulável) contempla a reparação de fissuras e fendas, a retirada de vegetação que provoca a desagregação de massas, a correção do piso e a colocação de sinalética para aumentar a segurança dos turistas que ali circulam.

A recuperação do espaço foi autorizada pela Direção-Geral do Tesouro (proprietária daquele património) e obteve o parecer positivo da Direção-Geral do Património, no âmbito de uma candidatura ao Portugal 2020 -- intervenções territoriais integradas, que assegura uma comparticipação de 85% de fundos comunitários.

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