Porto, 17 fev (Lusa) -- O vereador da CDU na Câmara do Porto quer que a autarquia tome diligências para que a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) assegure a limpeza da orla costeira, cheia de "entulhos" devido ao mau tempo.

A proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, vai ser apresentada na reunião camarária de terça-feira e pede também à Câmara do Porto que trate do restabelecimento da "conduta de águas pluviais de serventia à zona da Rua Coronel Raul Peres".

"A orla costeira adjacente à avenida Dom Carlos I e à Rua Coronel Raul Peres, nomeadamente na zona do molhe da Foz do Douro e da Praia do Ourigo, encontra-se com diversos entulhos, lixos e detritos decorrentes do mau tempo que se tem feito sentir e da destruição pelo temporal dos restaurantes/bares existentes nesta zona", alerta o vereador Pedro Carvalho.

Com o documento, o comunista pretende que a autarquia aprove recomendar ao seu presidente que "tome as diligências necessárias junto à APDL para assegurar a limpeza da orla costeira da Foz do Douro, nomeadamente na zona do molhe da Foz do Douro e da Praia do Ourigo".

Na reunião camarária pública de terça-feira, Pedro Carvalho pretende também que a Câmara reivindique junto do Governo a descida do IVA do setor da restauração para os 13%.

"Lamentar que não se tenha verificado a redução da taxa de IVA no setor da restauração para os 13% no Orçamento de Estado para 2014" é uma das sugestões do vereador da CDU.

O comunista pretende ainda que a Câmara se bata "junto da ministra das Finanças para que, em sede de discussão do Orçamento de Estado e futuras revisões, a taxa de IVA no setor da alimentação e bebidas seja reposta nos 13%".

Pedro Carvalho quer também que a autarquia manifeste "junto da ministra das Finanças, do Ministro da Economia e do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social a sua preocupação com a situação económica e social que se tem vindo a viver no setor da restauração agravada pelo aumento abrupto da taxa de IVA dos 13% para os 23% que se verificou em 2012 e que desde então se mantém".

A intenção do vereador da CDU é que a Câmara estabeleça "contactos com as associações sindicais e patronais representativas do setor para ver que medidas viáveis podem ser tomadas ao nível do município que possa contribuir para a promoção do setor e a manutenção do emprego".

"As insolvências e encerramentos no setor da restauração aumentaram de forma significativa, com as organizações representativas a preverem o seu agravamento, tendo muitos restaurantes vindo a reduzir o seu quadro de pessoal", argumenta o comunista.

De acordo com Pedro Carvalho, o Porto "tem vindo a ser particularmente afetada por esta situação, concentrando o maior número de insolvências e perdas de postos de trabalho neste setor, com consequências diretas na oferta turística da cidade e reflexos noutros setores de atividade".

"Estima-se que tenham vindo a ocorrer perdas médias de 20% a 30% no volume de negócios das empresas da restauração da cidade, afetando todos os segmentos de mercado", sustenta.

ACG // MSP

Lusa/fim