Macau, China, 19 fev (Lusa) - O Ministério Público de Macau arquivou, por falta de provas, o caso de alegados abusos sexuais num jardim de infância local, de matriz portuguesa, noticiou hoje a imprensa local.

A informação, avançada pelo jornal em língua portuguesa Ponto Final, foi posteriormente confirmada a vários órgãos de comunicação social de Macau por Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade responsável pelo jardim de infância D. José Costa Nunes.

O suspeito, ex-funcionário do infantário, encontrava-se sob termo de identidade e residência.

O caso foi entregue, em maio passado, pela Polícia Judiciária ao Ministério Público por suspeita de "abuso sexual de criança". Em julho, a Direção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) do território decidiu aplicar uma multa no valor de 12.000 patacas (cerca de 1.300 euros) ao jardim de infância, por considerar que a instituição violou "a lei de bases do sistema educativo não superior", ao falhar nos mecanismos de resposta a um alegado caso de abuso sexual.

Inaugurado em 01 de janeiro de 1999 pelo então governador português general Vasco Rocha Vieira, o jardim de infância é a única instituição privada de Macau com ensino pré-escolar, entre os 2 e os 6 anos, em língua portuguesa.

A partir de setembro próximo, o D. José da Costa Nunes vai passar a integrar o sistema de ensino gratuito do território.

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