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Tribunal de Aveiro recebe megajulgamento de acidente na A25

| Norte
Fonte: Agência Lusa

Aveiro, 06 fev (Lusa) - O Tribunal de Aveiro vai começar a julgar em março um camionista que terá provocado o segundo dos dois acidentes que ocorreram em 23 de agosto de 2010 na A25, na zona de Talhadas, causando seis mortos.

O megajulgamento vai decorrer no Tribunal de Aveiro, devido à falta de condições do tribunal de Sever do Vouga, um dos 20 que irão encerrar, de acordo com a nova Lei de Organização do Sistema Judiciário, divulgada hoje pela ministra da Justiça.

Além do arguido, o processo tem 22 lesados, cinco ofendidos, dois demandantes e um demandado.

O arguido tinha sido inicialmente acusado de um crime de homicídio por negligência agravado pelo resultado, mas será julgado por três crimes de homicídio por negligência e quatro crimes de ofensa à integridade física por negligência.

A alteração da qualificação jurídica dos crimes foi decidida pela juíza do tribunal de Sever do Vouga que, após ter analisado a acusação do Ministério Público (MP) e os elementos probatórios carreados para os autos, entendeu que a factualidade ali descrita correspondia à prática de mais do que um crime.

O acidente ocorreu no dia 23 de agosto de 2010, pelas 16:25, ao quilómetro 45 da A25, no sentido Viseu-Aveiro, minutos depois de ter acontecido o primeiro acidente no sentido contrário, numa altura de visibilidade era reduzida, devido a nevoeiro intenso e chuva.

A colisão, que envolveu 20 viaturas (um pesado e 19 ligeiros), resultou na morte de três pessoas, incluindo uma criança de oito anos, e provocou ainda 15 feridos.

Segundo o MP, o acidente ocorreu na sequência da "condução desatenta e desadequada" do condutor do camião, tendo em conta as más condições atmosféricas e o pavimento molhado.

"Os embates foram resultado da falta de atenção do arguido às condições da via, às condições de visibilidade e ao trânsito existente, não adequando a velocidade do seu veículo de modo a poder parar no espaço livre e visível à sua frente para evitar bater nos veículos que por ali circulassem ou estivessem imobilizados", refere a acusação do MP.

Quanto ao primeiro acidente, que ocorreu no sentido Aveiro - Viseu, a poucas centenas de metros de distância, foi deduzida acusação contra quatro condutores, que requereram a abertura de instrução, mas o Juízo de Instrução Criminal de Águeda decidiu não levar os arguidos a julgamento, por falta de provas suficientes.

JYDN // MSP

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