O Ministro da Educação garantiu esta sexta-feira que já foi transferida para as escolas “parte substantiva do dinheiro” para pagar os manuais escolares às livrarias, mas os diretores dizem que em muitos casos "nem metade do valor está pago".

Atualizado 10-11-2018 15:51

O Jornal de Notícias divulgou esta sexta-feira atrasos nos pagamentos às livrarias que aderiram ao programa de 'vouchers' para manuais escolares gratuitos, referindo casos de pequenos livreiros que admitem desistir de participar no projeto no próximo ano, altura em que será alargada a distribuição gratuita a toda a escolaridade obrigatória.

Hoje, em declarações aos jornalistas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues disse acreditar que estes livreiros não desistirão do programa.

“Uma parte substantiva desse dinheiro já foi transferida para as escolas que, por sua vez, fazem esse trabalho, semanalmente, de passar esse dinheiro para os pequenos livreiros e grandes superfícies”, explicou hoje o ministro da Educação, à margem de uma visita à Escola Profissional de Loures.

O ministro reconheceu que este é um “processo moroso e custoso” que é levado a cabo pelas escolas: “Não vai ser o ministério a dizer que as escolas têm de trabalhar de forma mais célere porque as escolas estão também a fazer o seu trabalho”.

No entanto, em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, criticou a falta de celeridade dos processos do lado dos serviços do ministério.

Segundo Filinto Lima, os atrasos são responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação (IGeFe).

"Os atrasos não podem ser imputados às escolas. A haver atraso é do lado do IGeFe. A bola está do lado de lá. Sem dinheiro não se pode pagar", disse o dirigente escolar, que acrescentou que as escolas, assim que recebem as transferências do lado da tutela, entregam o dinheiro aos livreiros.

Filinto Lima alertou ainda para o facto de a verba necessária para este projeto "disparar no próximo ano", não só pelo alargamento até ao 12. ano, mas, sobretudo, porque passa a abranger os anos em que os manuais se tornam mais caros.

A distribuição de manuais gratuitos é feita através de uma plataforma que atribuiu vouchers às famílias para que possam escolher onde querem levantar os manuais escolares, com as escolas a servirem de intermediário no processo, cabendo-lhes também um papel de verificação de dados antes da emissão dos 'vouchers'.

“Estamos a trabalhar para que semanalmente os pedidos que nos chegam sejam pagos com prontidão”, reafirmou hoje o ministro, lembrando que o sistema de ‘vouchers’ permitiu “trazer a jogo os pequenos livreiros”, que até agora estavam “arredados deste jogo”.

No próximo ano, o programa de distribuição gratuita de manuais é alargado a todos os alunos do ensino obrigatório que frequentem escolas públicas, ou seja, mais de um milhão de alunos.

“Eu não acredito que os pequenos livreiros não queiram ir a jogo em algo que é absolutamente fundamental também para a sua sobrevivência e para poderem alavancar os seus negócios”, defendeu Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro voltou a sublinhar o modelo desenhado pela sua equipa que veio permitir aos pequenos livreiros ser “atores” deste programa assim como deixar que sejam as famílias a escolher levantar os manuais “no seu bairro, na sua livraria de sempre”.

A gratuitidade dos manuais escolares vai custar mais de 160 milhões de euros no próximo ano, altura em que será alargada a todos os alunos do ensino obrigatório das escolas públicas.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou uma despesa de 9,5 milhões para que no próximo ano sejam distribuídas gratuitamente as licenças de manuais digitais aos alunos.

O CDS-PP questionou hoje o Ministério da Educação sobre se vai “cumprir o prometido e realizar os pagamentos em falta” a livrarias que, passados dois meses sobre o início das aulas, continuam sem receber dinheiros dos “vouchers”.

Numa pergunta enviada ao Ministério da Educação, através do parlamento, os centristas recordam que a sua bancada tem sido contactada por “vários proprietários e responsáveis de livrarias independentes” a “denunciar atrasos significativos no pagamento dos ‘vouchers’ emitidos e resgatados no âmbito do programa de manuais escolares gratuitos”.