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36 Câmaras Municipais que não têm o Plano Municipal Contra Incêndios atualizado

| Política
Porto Canal

Há 36 Câmaras Municipais que não têm o Plano Municipal Contra Incêndios atualizado. A norma foi introduzida no Orçamento do Estado de 2018 e previa uma penalização até 20% para os municípios, que acabou por não acontecer. As autarquias garantem que não há motivos para alarme.

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PAN mantém confiança em dirigente que deu "esclarecimentos jurídicos" a grupo violento

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) afirmou hoje que mantém a confiança política na sua dirigente Cristina Rodrigues, que vai pedir à Procuradoria-Geral da República que esclareça se está a ser investigada por alegadas ligações a um grupo violento.

Partidos entregaram já mais de 500 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019

Os partidos apresentaram já 527 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o ministro das Finanças a avisar que quaisquer alterações deverão respeitar “o equilíbrio orçamental”.

Manuel Machado diz que houve quem confundisse descentralização com regionalização

O presidente da Associação Nacional de Municípios diz-se satisfeito com o processo de descentralização. Manuel Machado garante que esta é só a primeira fase de uma transferência de competências mais ampla. E quanto aos autarcas que criticam a reforma fala de deslealdade e más interpretações

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