Info

Novas leis vão no bom caminho para controlar dívida pública em Moçambique

| Mundo
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 09 ago (Lusa) - O representante residente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, Pietro Toigo, considera que as leis aprovadas para regular o endividamento vão no bom caminho, mas alertou que a aplicação e cumprimento das normas serão essenciais.

Em entrevista à Lusa no dia seguinte à divulgação do 'Country Strategy Paper', o documento estratégico mais importante do BAD sobre Moçambique até 2022, Pietro Toigo disse que "o Governo adotou medidas iniciais importantes" para impedir novos casos de endividamento secreto.

Questionado sobre os mecanismos que estão a ser aplicados para controlar a emissão de dívida pelo Estado e pelas empresas públicas, Toigo disse que "há uma nova moldura regulamentar para a emissão de dívida pública e de garantias públicas, introduzindo novas camadas de controlo e melhorando o papel do Tribunal Administrativo".

Em segundo lugar, continuou, "a nova lei que regula as empresas públicas também vai no bom sentido ao apertar os controlos e a necessidade de reporte para as empresas na órbita do Estado".

Agora, concluiu, "a ênfase precisa de ser posta na implementação das novas medidas através de regulação apropriada e, crucialmente, através da prática e do cumprimento das regras".

No seguimento da descoberta de dois empréstimos contraídos por empresas públicas, no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, à margem das contas oficiais, a situação financeira de Moçambique degradou-se, ao mesmo tempo que os doadores internacionais cortaram o apoio orçamental, o que coincidiu com a descida do preço das matérias-primas, e atirou o país para incumprimento financeiro ('default'), que, na prática, arredou o país de financiamento internacional.

MBA // VM

Lusa/Fim

+ notícias: Mundo

Onze manifestantes detidos e 22 agentes feridos durante protesto em Hong Kong

A polícia de Hong Kong informou esta quinta-feira que 11 manifestantes foram detidos e 22 agentes ficaram feridos no protesto contra emendas à proposta de lei que preveem a extradição de suspeitos de crimes para a China.

Dois milhões em protesto em Hong Kong na véspera de greve geral - organização

Hong Kong, China, 16 jun 2019 (Lusa) -- Cerca de dois milhões de pessoas participaram hoje em Hong Kong num protesto contra a lei da extradição, segundo os organizadores, que apelam a uma greve geral na segunda-feira, enquanto a polícia estima a adesão em menos de 400 mil.

Netanyahu inaugura nos Montes Golã colonato batizado em honra de Donald Trump

Jerusalém, 16 jun 2019 (Lusa) -- O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, inaugurou hoje um novo colonato nos Montes Golã, território sírio anexado por Israel em 1981, batizado "Colina Trump" em honra do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.