Viana do Castelo, 22 jan (Lusa) - A Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), considerado o "maior lóbi" europeu do género, vai propor um sistema de correios ibéricos e a eliminação do roaming telefónico como assuntos da próxima cimeira entre Portugal e Espanha.

Fonte daquela entidade explicou hoje que o comité diretivo da RIET "acordou" propor à próxima Cimeira Ibérica a discussão de medidas que vão da mobilidade às infraestruturas e ao desenvolvimento económico, mas também da estrutura social e do ambiente, tidas como "necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da fronteira".

De acordo com a RIET, que desde outubro de 2013 é liderada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, o "ponto central" da proposta passa por "impulsionar um plano de crescimento económico para desenvolver a competitividade das empresas e das cidades".

O documento, precisou a mesma fonte, será proposto ao presidente do Governo de Espanha e ao primeiro-ministro português pelas 25 entidades políticas e económicas que constituem a RIET e prevê "várias medidas", como "impulsionar" a criação de uma "plataforma conjunta de Correios Ibéricos" para "minorar os custos logísticos de distribuição, tanto postal como por transportadoras".

A eliminação do roaming telefónico entre Espanha e Portugal para ligações telefónicas de voz e de dados, nos dois lados da fronteira, é outra das propostas.

Nesse sentido, José Maria Costa deverá reunir-se em fevereiro em Bruxelas, com elementos da Comissão Europeia, para discutir essa possibilidade, sublinhando a RIET que o roaming "limita a competitividade das empresas na fronteira e vulnera os direitos dos cidadãos ao invadir os sinais das operadoras de um país para o outro".

Entre os assuntos colocados em cima da mesa pela RIET para discussão na próxima cimeira, que deverá ter lugar em Portugal, consta ainda a "harmonização fiscal Ibérica", para "acabar" com a deslocalização de empresas e com a "desigualdade" competitiva no setor de serviços transfronteiriços.

Por último, a RIET diz pretender propor aos dois governos a assinatura de um acordo bilateral, similar ao existente em matéria de Saúde, para o transporte de proximidade, de passageiros.

"Que permita que as entidades regionais de Portugal e as comunidades autónomas de Espanha possam decidir a sua criação, sem necessitar da autorização dos governos centrais de ambos países, como ocorre atualmente, o que agilizaria este processo", explicou a fonte.

A RIET foi criada há cerca de três anos, por entidades de cooperação ao nível autárquico, visando, sobretudo, "dar um contributo para a agenda da Cimeira Ibérica e para questões ligadas aos fundos comunitários" destinados à fronteira.

Integra atualmente 25 sócios, com mais de uma dezena de associações empresariais dos dois lados da fronteira, várias autarquias e outras instituições públicas.

É por isso apelidada pelos seus dirigentes como o "maior lóbi de fronteira" da Europa.

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