Porto, 21 jan (Lusa) -- A Câmara do Porto rejeitou hoje uma proposta da CDU para que a antiga biblioteca do Marquês fosse "um espaço público, com valência social e cultural", e não uma cafetaria, como foi anunciado.

Em reunião pública do executivo, o vereador da CDU, Pedro Carvalho, pediu o cancelamento da hasta pública de "concessão do espaço sem determinar o fim e sem salvaguardar o seu fim cultural ou o seu caráter de serviço público". A hasta pública agora questionada foi realizada quando a autarquia ainda era liderada por Rui Rio.

O presidente da Câmara, Rui Moreira, salientou que "fazer política é honrar os compromissos", considerando que a autarquia "não pode agora cancelar [o ato] só porque não gostou do resultado da hasta pública".

"Há uma questão ética, que é para mim a mais relevante", disse Moreira, sublinhando que houve um 2.º candidato na hasta pública, a quem será entregue a concessão do espaço, e que apresenta para ali uma atividade prevista nessa mesma hasta pública.

Pedro Carvalho defendeu que "esta hasta pública não serviu os interesses da cidade", devendo, por isso, ser cancelada.

A Câmara do Porto revelou a 09 de janeiro que a escritura de concessão da antiga biblioteca do Marquês, encerrada há 13 anos e mais tarde emparedada, iria ser assinada "em breve", prevendo a transformação do espaço numa cafetaria.

A autarquia anunciou a 16 de dezembro ter revogado a adjudicação da concessão de exploração da antiga biblioteca a Manuel Leitão, pelo facto de o empresário "se ter recusado a celebrar a escritura" de acordo com o programa da hasta pública realizada para o efeito, a 16 de julho de 2012.

Além do comunista, também a vereadora do PS, Carla Miranda, e o vereador do PSD Ricardo Almeida votaram a favor desta proposta, que acabou por ser rejeitada.

Carla Miranda considerou que "faltou debate" quanto a este assunto, afirmando que a associação Fora da Porta devia ter recebido uma resposta ao seu pedido de esclarecimentos, solicitado há semanas.

Criada no fim de 2012 para substituir Manuel Leitão "na gestão da biblioteca para os fins para que foi criada", a associação Fora da Porta pediu "à atual gestão municipal um processo de reflexão sobre este espaço público e sobre esta concessão".

No início de agosto de 2013 esta entidade divulgou estar a ter reuniões com os candidatos à autarquia para tentar obter o seu "compromisso público" de reabertura do equipamento.

Também nesta reunião, o executivo rejeitou uma proposta da CDU para o alargamento dos horários dos novos serviços SASU até às 24:00 aos dias úteis e fins de semana.

O vereador do PS Manuel Pizarro lembrou que a autarquia e a Administração Regional de Saúde do Norte assinaram recentemente um protocolo para a realização de uma Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários da cidade, identificando alternativas e prioridades do setor.

De acordo com o protocolo, "a cooperação dentre a administração central e a Câmara do Porto pode agilizar a solução para os problemas existentes em benefício dos munícipes do Porto".

Pizarro alegou que, perante o protocolo, "não se justifica" aprovar a proposta da CDU.

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