Lisboa, 09 mai (Lusa) -- O Ministério da Justiça esclareceu hoje que a médica chamada pela Delegação Sul do Instituto de Medicina Legal (INMCF) para realizar uma autópsia em período de greve dos médicos está contratada em regime de prestação de serviços desde 2017.

"A chamada da médica (contratada pelo INMLCF em regime de prestação de serviços desde 2017) para a realização de autópsia por parte da direção da Delegação do Sul seguiu o procedimento usual naquela Delegação desde o início do ano", referiu o Ministério da Justiça (MJ) em resposta à agência Lusa.

Segundo o Ministério dirigido por Francisca Van Dunem, a médica "tem feito uma autópsia por semana, em média, na Delegação do Sul", tendo a autópsia agora realizada sido referente "a um corpo que deu entrada no serviço antes do início da greve" dos médicos.

O MJ sublinha que "as restantes autópsias não foram realizadas" e que em cumprimento da lei da greve, a direção da Delegação do Sul não recorreu aos médicos da Unidade de Clínica Forense.

A reação do MJ surge depois de os sindicatos médicos anunciarem que vão apresentar uma queixa no Ministério do Trabalho por causa de uma contratação feita pelo Instituto de Medicina Legal de Lisboa no primeiro dia de greve dos médicos, que teve uma adesão de 100% naquela unidade.

Segundo disse à Lusa João Proença, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), toda a gente aderiu à greve no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e "contrataram uma pessoa exterior ao serviço, o que põe em causa o código laboral".

"Vamos apresentar uma queixa ao Ministério do Trabalho", afirmou João Proença, explicando que a pessoa exterior ao instituto foi contratada para fazer uma autópsia.

O assunto, segundo o dirigente sindical, será encaminhado para os serviços jurídicos do sindicato.

Os médicos entraram hoje no segundo dos três dias de greve, convocada pela FNAM e pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

A reivindicação essencial para esta greve é "a defesa do SNS" e o respeito pela dignidade da profissão médica, segundo os sindicatos que convocaram a paralisação.

Em termos concretos, os sindicatos querem uma redução do trabalho suplementar de 200 para 150 horas anuais, uma diminuição progressiva até 12 horas semanais de trabalho em urgência e uma diminuição gradual das listas de utentes dos médicos de família até 1.500 utentes, quando atualmente são de cerca de 1.900 doentes.

Entre os motivos da greve estão ainda a revisão das carreiras médicas e respetivas grelhas salariais, o descongelamento da progressão da carreira médica e a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com a diminuição da idade da reforma.

FC (SO) // HB

Lusa/fim