Washington, 18 abr (Lusa) - O Comité para o Jubileu da Dívida considera que os credores da dívida pública de Moçambique e dos empréstimos concedidos de forma secreta por empresas públicas deviam "ir atrás" dos bancos e pessoas que beneficiaram com as operações.

"O resultado mais importante dos encontros é que estas dívidas não sobrecarreguem o povo de Moçambique", disse o economista Tim Jones, vincando que "qualquer credor que sinta que tem uma reclamação justa deve ir atrás das pessoas e dos bancos que beneficiaram destas operações financeiras".

Em declarações à Lusa em Washington, onde decorrem os Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, Tim Jones salientou que espera que dos encontros desta semana entre os credores e o Governo de Moçambique "resultem novas medidas para garantir que os empréstimos são transparentes e responsáveis".

No entanto, vincou, o CJD está "preocupado que ambos os lados, bem como os reguladores britânicos e de outros países, não estejam a conseguir tomar medidas suficientes para responsabilizar quem contraiu estas dívidas ilegítimas".

O ministro das Finanças de Moçambique vai ainda esta semana reunir-se com os representantes dos credores da dívida pública de Moçambique, estando também previstas reuniões entre os credores e os conselheiros financeiros e jurídicos do Governo moçambicano.

A questão da dívida pública e dos empréstimos escondidos está a obrigar outros emissores africanos a serem mais explícitos na apresentação das contas públicas, por pressão dos credores, que temem que também noutros casos, como a Zâmbia e a República Democrática do Congo, todos os compromissos financeiros não estejam devidamente contabilizados.

"Em condições económicas e de mercado favoráveis, os investidores que não tenham a adequada transparência tendem a assumir que os elementos fundamentais do crédito estão em linha com a informação disponível, mas quando essas condições mudam, os investidores assumem que a situação é pior do que a informação sugere", comentou à Bloomberg o economista Mark Bohlund.

O resultado é um aumento das taxas de juro exigidas pelos investidores, porque sentem que a operação financeira é mais perigosa, mas também devido ao aumento das tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Rússia, e da imposição de mais restrições financeiras na política monetária norte-americana.

Na terça-feira, o Presidente da República de Moçambique defendeu em Londres que a responsabilidade pelas dívidas contraídas por empresas estatais moçambicanas "deve ser partilhada" com os credores que emprestaram o dinheiro.

O chefe de Estado reconheceu que o processo é complexo, mas defendeu que "não pode ser só Moçambique" o culpado pela situação, aludindo aos bancos, o suíço Credit Suisse e o russo VTB Capital, credores de cerca de dois mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros).

"Então esse lado não tinha sensibilidade [para ver] que esse dinheiro era muito, demais para dar a um [país] pobre? Não há regras? Essa responsabilidade tem de ser partilhada, porque senão vamos sacrificar o povo", argumentou.

Nyusi garante que as dívidas são assumidas pelo Estado moçambicano, mas que estão a ser negociadas, e defendeu o levantamento da suspensão da ajuda ao país pelo FMI e pelo Banco Mundial.

"Chegou o momento de a comunidade internacional ver a coisa não como um prejuízo a um povo. Não podemos bloquear o pleno desenvolvimento de um país ou a vida de uma população", vincou.

Moçambique propôs aos credores da dívida oculta um perdão de metade dos juros que lhes deve (124 de 249 milhões de dólares) e um reescalonamento de todos os reembolsos para mais tarde, aguardando agora por contrapropostas.

Durante a participação de Moçambique nos Encontros da Primavera, "está também previsto um encontro com o diretor executivo do grupo africano de que Moçambique faz parte no FMI, para abordar o progresso das reformas estruturais em curso no país, e com o departamento fiscal do fundo para avaliar o programa de assistência técnica".

A delegação será igualmente recebida "pelo vice-presidente do Banco Mundial para África, parceiro importante no financiamento ao desenvolvimento de Moçambique", conclui.

MBA (BMLFO/PMA) // VM

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