Operação Marquês: Interrogatórios a Sócrates provam que acusação não tem fundamento - Defesa

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 17 abr (Lusa) - A defesa de José Sócrates considerou hoje que a divulgação na SIC das gravações dos interrogatórios ao ex-primeiro-ministro no processo Operação Marquês demonstra que a acusação contra Sócrates não tem qualquer fundamento.

"O resultado não foi o que esperavam - o tiro saiu pela culatra. Os interrogatórios vêm demonstrar aquilo que temos repetidamente afirmado: a acusação não tem qualquer fundamento em factos e muito menos em provas", refere uma nota do advogado Pedro Delille, um dia depois de a estação televisiva ter revelado em vídeo partes dos interrogatórios a Sócrates.

Para a defesa do antigo primeiro-ministro, a divulgação das gravações é uma "progressiva e assustadora tabloidização da justiça", mas vem, por outro lado, revelar "a incapacidade dos procuradores em sustentar o que levianamente afirmam".

Em sua opinião, os interrogatórios só confirmam "a vacuidade da acusação".

"Ao denunciar e condenar publicamente o que aconteceu, a defesa de José Sócrates cumpre o seu dever social e profissional. Mas iremos mais além: não deixaremos também de agir judicialmente em defesa dos nossos direitos que são, afinal, os direitos que o Estado deveria garantir a todos os cidadãos portugueses", conclui o advogado.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates e os restantes arguidos da Operação Marquês têm até dia 03 setembro para pedir a abertura de instrução do processo, por decisão do juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Segundo uma fonte ligada ao processo, Carlos Alexandre estipulou o dia 03 de setembro como prazo limite para ser requerida a abertura de instrução, uma fase processual facultativa e que é dirigida por um juiz.

Há seis meses, o Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) acusou 28 arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro de vários crimes económico-financeiros, nomeadamente corrupção e branqueamento de capitais.

A defesa de José Sócrates criticou na passada semana o Ministério Público por ainda não ter apresentado uma acusação "verdadeira e formal" contra o ex-primeiro-ministro, volvidos quase cinco anos após o início do processo Operação Marquês.

Em comunicado então divulgado, Pedro Delille lembrou que fez a 12 de abril precisamente seis meses que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP) considerou ultimados os procedimentos de notificação da acusação que apresentou no processo Operação Marquês, com a entrega ou disponibilização aos arguidos e aos assistentes dos "abundantes meios de prova em que afirmava basear as gravíssimas imputações feitas" a José Sócrates.

O inquérito Operação Marquês tem 28 arguidos acusados - 18 pessoas e nove empresas -- e está relacionada com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente e em prisão domiciliária durante meses, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados

FC (CC) // HB

Lusa/Fim

+ notícias: Política

“Não há condições políticas” para regresso do Serviço Militar Obrigatório, garante ministro da Defesa

O ministro da Defesa Nacional admitiu que “hoje não há condições políticas” para voltar a impor o Serviço Militar Obrigatório (SMO), sugerindo que os jovens que optem pelas Forças Armadas tenham melhores condições de entrada na universidade ou função pública.

"Acabarei por ser inocentado", diz Galamba sobre caso Influencer

O ex-ministro das Infraestruturas, João Galamba, disse esta sexta-feira que acredita que vai ser inocentado no processo Influencer e discorda que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deva prestar esclarecimentos no Parlamento.

25 de Abril. Eanes afirma que PCP tentou estabelecer regime totalitário

O antigo Presidente da República António Ramalho Eanes afirmou esta sexta-feira que durante o Período Revolucionário em Curso (PREC) o PCP se preparava para estabelecer um regime totalitário em Portugal e considerou que a descolonização foi trágica.