Cerca de duas centenas de pessoas exigiram hoje, num protesto no Porto que juntou várias entidades, artistas e agentes culturais, que o Governo atribua mais verbas ao setor da cultura, gritando "insuficiente" e "1% para a cultura".

"Sem cultura não existe democracia" ou "Dez anos a cortar e a cultura a aguentar" eram algumas das frases que compunham os cartazes espalhados pela oraça Carlos Alberto, na qual músicos, atores, produtores, entre outros profissionais ligados ao setor, se concentraram esta tarde para exigir novas políticas culturais.

Em declarações à agência Lusa, Isabel Barros, fundadora do Ballet Teatro e diretora artística do Teatro de Marionetas do Porto, descreveu o momento como "histórico", uma vez que o protesto se multiplicava à mesma hora noutras cidades do país, como Lisboa, Ponta Delgada, Coimbra, Funchal e Beja.

"De uma vez por todas tem de existir um olhar diferente sobre esta matéria. Alertamos todas as pessoas, isto tem a ver com uma questão mais profunda que toca a todos. Não tem só a ver com a questão dos artistas, tem a ver com uma atitude do país. A cultura é transversal. Estamos a apelar a um financiamento às artes que seja digno", disse Isabel Barros, ao lado de cartazes onde se lia "1% para a cultura", a frase mais gritada esta tarde no Porto.

Já o diretor artístico e maestro titular da Banda Sinfónica Portuguesa, Francisco Ferreira, explicou que, além da "solidariedade" com as várias companhias e entidades presentes no protesto, marcava presença porque a instituição que representa "não se revê na forma e critérios de avaliação feitos pela Direção-Geral das Artes recentemente".

"O país tem que, de uma vez por todas, rever esta situação em torno da cultura. Temos recursos humanos com valor impressionante em várias áreas e na música, no caso específico das orquestras de sopro; hoje em dia temos jovens artistas com uma qualidade impressionante e estão a fugir de Portugal, e a entrar em orquestras de nível mundial", alertou o maestro.

Os gritos foram atingindo um crescendo à medida que mais pessoas se aproximavam do epicentro da manifestação, assim como foram aumentando as mensagens e os cartazes. Num dos quais se lia: "Artes, parente pobre? Não podemos viver de esmolas!".

"Neste momento estão aqui representadas todas as associações que lutam por este setor. Estamos todos juntos em prol do mesmo, de um compromisso de um por cento para a cultura o mais rápido possível, e imediatamente a reposição dos valores de 2009, [ponderados] com inflação, o que corresponde a 25 milhões de euros. Queremos mais e queremos ser ouvidos", reivindicou, por sua vez, a atriz Sara Barros Leitão.

O diretor artístico do Teatro Experimental do Porto e do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, Gonçalo Amorim, apelou: "Esta mobilização aconteceu por más razões, mas esperemos que deixe algum lastro e que se reflita na importância que a cultura tem para o país. Esperemos que continue a discussão em fóruns mais longos e mais reflexivos, e que a revisão que é urgente fazer e o reforço do orçamento, que é determinante, sejam feitos".

As manifestações desta tarde foram promovidas pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), pela Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, pela Plateia - Profissionais Artes Cénicas e pelo Manifesto em Defesa da Cultura, na sequência da divulgação dos resultados provisórios dos concursos do programa sustentado de apoio à criação artística, da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Estas entidades exigem a definição de uma política cultural, criação de um novo modelo de apoio às artes e respetivos instrumentos de financiamento, aumento imediato do orçamento, através das receitas gerais da DGArtes, para os 25 milhões de euros (valores de 2009, somando-se a ponderação da inflação) e correção dos efeitos dos atuais concursos, os quais consideram "negativos"

O comunicado conjunto destas entidades também refere como exigências o combate à precariedade na atividade artística, estabilidade do setor e um compromisso com o patamar mínimo de 1% do Orçamento do Estado para a cultura, já em 2019.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura admitiu, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que o programa de apoio sustentado às artes 2018-2021 será reforçado para um total de 81,5 milhões de euros, para apoiar 183 candidaturas, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios revelados na sexta-feira passada.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro - tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar, o que se verificará na próxima terça-feira.