O deputado socialista Eduardo Cabrita acusou hoje o Governo de comportar-se como "um fundamentalista religioso" face à economia e como "marginal" perante o Estado de Direito, num discurso em que pediu a demissão do ministro Vítor Gaspar.

Eduardo Cabrita, também presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, falava na Assembleia da República, durante o debate da proposta do Governo de Orçamento Retificativo para 2013.

O ex-secretário de Estado socialista apontou que várias entidades independentes, como a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o Conselho de Finanças Públicas e o Conselho Económico e Social (CES) consideram "irrealistas" as projeções do Orçamento Retificativo e lamentou que, perante essas dúvidas, o Governo "atue com sobranceria".

"Já se perderam seis preciosos meses para corrigir este caminho, mas este Governo comporta-se como um fundamentalista religioso em relação à economia e como um marginal perante o Estado de Direito", disse Eduardo Cabrita, dirigindo-se depois em particular ao ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.

"Está na hora do ministro das Finanças mudar de vida", declarou, após ter apresentado um protesto por o atual executivo, alegadamente, privilegiar Bruxelas (a Comissão Europeia) ou Frankfurt (o Banco Central Europeu).

Eduardo Cabrita acusou então o Governo de ter "violado" a lei de enquadramento orçamental, que "teve o consenso do PS", ao "reincidir" na apresentação em primeiro lugar do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) em Bruxelas do que na Assembleia da República, onde "deveria ter sido amplamente debatido".

"Não vale a pena o ministro de Estado e das Finanças andar a falar em consenso. Este Governo reincide em justificar este Orçamento Retificativo com a mistificação da decisão do Tribunal Constitucional [sobre a devolução dos subsídios de férias], quando a perda de receitas fiscais em resultado da recessão atingiu os 1600 milhões de euros", disse.

Eduardo Cabrita desafiou ainda o executivo a esclarecer "imediatamente" quanto vão "custar" as suas reformas estruturais, que visam "o despedimento de funcionários públicos", num discurso em que também acusou Vítor Gaspar de "martelar o deflator do Produto Interno Bruto".

Perante estas afirmações do presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o deputado social-democrata Virgílio Macedo lamentou que, para os socialistas, seja "pouco relevante que Portugal esteja no mesmo barco da Irlanda e não seja equiparado à Grécia".

"Quando por culpa do Governo socialista Portugal foi obrigado a recorrer à ajuda externa, o país estava à beira da bancarrota e no mesmo plano da Grécia. Mais grave, depois das responsabilidades do PS no passado, agora este partido só diz generalidades e não apresenta quaisquer propostas alternativas", criticou o deputado social-democrata.