ONU quer formalizar pacto global em dezembro numa conferência em Marrocos
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 11 jan (Lusa) - A ONU quer adotar formalmente o pacto global para uma migração segura, regular e ordenada numa conferência intergovernamental a realizar em Marraquexe, Marrocos, em dezembro deste ano, anunciou a enviada especial para a migração, Louise Arbour.
O objetivo foi avançado pela representante durante uma videoconferência ocorrida na quarta-feira e realizada por ocasião da divulgação de um relatório assinado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, sobre este futuro pacto de contornos inéditos.
O documento "será formalmente adotado em Marraquexe numa conferência intergovernamental em dezembro deste ano", referiu a canadiana, designada para o cargo de enviada especial para a migração em março de 2017.
Mas antes deste objetivo final, o documento passou e ainda terá de passar por diversos passos, segundo explicou a representante.
O pacto global para a migração deu os primeiros passos em setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adotaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".
Em dezembro passado, o México (país, a par da Suíça, que ficou encarregado de facilitar elaboração do quadro internacional sobre migração) acolheu reuniões preparatórias com os Estados-membros.
Após estas reuniões preparatórias, o relatório de António Guterres pretende marcar o ponto de partida para as negociações multilaterais.
"Cabe agora aos países co-facilitadores, México e Suíça, apresentarem em finais de janeiro, início de fevereiro, um esboço de um projeto", afirmou Louise Arbour, precisando que este esboço "será a base para as reuniões de negociação multilateral que irão ocorrer de forma regular em Nova Iorque entre fevereiro e julho".
Ainda no mês de julho, a ONU espera que o texto final do pacto global para a migração seja adotado pelos Estados-membros da organização internacional.
Este pacto, considerado por António Guterres como "um dos testes mais urgentes e profundos à cooperação internacional" dos tempos atuais, já sofreu um revés quando em dezembro último o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos das negociações, alegando que o acordo é "incompatível" com a política da atual administração norte-americana.
SCA // ANP.
Lusa/Fim