A sede da autoridade nacional do medicamento (Infarmed) vai ser mudada de Lisboa para o Porto, anunciou hoje o ministro da Saúde.

Segundo Adalberto Campos Fernandes, a instalação da sede do Infarmed no Porto ocorrerá a partir de 01 de janeiro de 2019.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed para o Porto acontece um dia depois de a cidade ter sido afastada da corrida à sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA), tendo Amesterdão sido escolhida para o efeito.

Adalberto Campos Fernandes fez o anúncio durante o encerramento da VIII Conferência Anual do Health Cluster Portugal, que decorreu em Lisboa com o tema "Saúde em Portugal: construir consensos para 2020 e mais além".

“A data fixada para a mudança é 1 de janeiro de 2019. Temos um ano para em conjunto com o Infarmed e a Câmara do Porto encontrar as melhores soluções que permitam que o Infarmed mantenha a sua atividade sem nenhum tipo de desarticulação”, afirmou o ministro em declarações aos jornalistas no final da conferência.

Lisboa vai manter um “polo regional” do Infarmed e a instalação no Porto será feita de forma progressiva.

Adalberto Campos Fernandes estima que dentro de dois ou três anos cerca de 70% dos recursos do Infarmed estarão instalados no Porto.

Embora rejeite que esta mudança é uma compensação pelo facto de o Porto não ter sido escolhido para receber a Agência Europeia do Medicamento, o ministro considera que é “o reconhecimento de um enorme trabalho” feito pela região Norte.

Questionado sobre os custos que envolverá esta transferência de sede, Campos Fernandes nada adiantou.

O Infarmed é um organismo central com jurisdição sobre todo o território nacional que até agora tem funcionado com a sede no Parque da Saúde, em Lisboa.

A missão do Infarmed é “regular e supervisionar os setores dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, e garantir o acesso dos profissionais da saúde e dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos, de qualidade, eficazes e seguros”, segundo informação no site do organismo.

Cabe ao Infarmed “contribuir para a formulação da política de saúde, designadamente na definição e execução de políticas dos medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos”.

Outra das atribuições do Infarmed é “regulamentar, avaliar, autorizar, disciplinar, fiscalizar, verificar analiticamente, como laboratório de referência, e assegurar a vigilância e controlo da investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, de acordo com os respetivos regimes jurídicos”.

“Assegurar a regulação e a supervisão das atividades de investigação, produção, distribuição, comercialização e utilização de medicamentos de uso humano, dispositivos médicos e produtos cosméticos” é outra das funções do Infarmed.

O Infarmed “presta e recebe colaboração dos serviços e organismos da administração direta e indireta ou autónoma do Estado, no âmbito das suas atribuições”, conforme definição que consta no site do organismo.

Este organismo é atualmente presidido pela pediatra Maria do Céu Machado.