Bruxelas, 19 set (Lusa) - O eurodeputado Carlos Coelho (PSD) questionou hoje com caráter de urgência a Comissão Europeia sobre os cancelamentos de voos pela Ryanair e recusa de indemnização, que considera violarem os direitos dos consumidores.

O eurodeputado, que integra a comissão parlamentar do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, quer saber se o executivo comunitário "recebeu notificações por violação intracomunitária por parte das autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor".

O deputado ao Parlamento Europeu pergunta ainda se a Comissão Europeia "pretende tomar medidas para defender os direitos dos milhares de consumidores europeus afectados".

"Tenho recebido muitas queixas de passageiros que alegam que a Ryanair não os tem informado dos seus direitos negando-se inclusive ao direito à indemnização de acordo com as regras da legislação de defesa do consumidor", salientou o eurodeputado.

Carlos Coelho considerou ainda que "a excepção a esta obrigação de indemnização prende-se com circunstâncias excepcionais que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem sido tomadas todas as medidas razoáveis não considerando a gestão interna e má planificação do negócio motivo para se furtar a este dever de indemnização".

A Ryanair vai cancelar 346 ligações (173 voos) de e para Portugal, desde a próxima quinta-feira até ao final de outubro, de acordo com a lista publicada na página da companhia aérea na Internet.

Na sexta-feira, a companhia aérea 'low cost' (baixo custo) anunciou o cancelamento de 40 a 50 voos por dia durante seis semanas, até ao final de outubro, num total de cerca de 2.000 ligações, com o objetivo de "melhorar a sua pontualidade", que diz ter caído "abaixo de 80%" nas duas primeiras semanas de setembro.

A lista agora divulgada na página da Internet, com todos os voos abrangidos, mostra que serão cancelados entre seis e 14 ligações diárias de e para Portugal (entre três e sete voos, respetivamente) até ao final de outubro.

Nas seis semanas em causa, só serão canceladas seis ligações (três voos) de e para o aeroporto de Faro e oito ligações de e para a Terceira (Açores), o que corresponde a quatro voos.

Os aeroportos de Lisboa e do Porto serão os principais afetados com este cancelamento de voos da companhia de baixo custo, o que terá mais impacto no Francisco Sá Carneiro tanto em termos absolutos (o número de voos cancelados é maior), como em termos relativos já que a operação da Ryanair tem mais impacto nesta infraestrutura do que no aeroporto Humberto Delgado.

Na segunda-feira, o presidente-executivo da Ryanair, Michael O'Leary, assegurou que o cancelamento de voos nas próximas seis semanas não se deve a falta de pilotos, mas a um "erro" na distribuição de férias, tendo assumido "toda a responsabilidade pessoal".

IG (JNM)// ATR

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