Câmara do Porto já pagou "intregralmente" o parque da cidade - Rui Rio
Porto Canal / Agências
Porto, 05 jun (Lusa) -- A Câmara do Porto pagou segunda-feira "integralmente" o Parque da Cidade às empresas detentoras dos terrenos no valor de 24,5 milhões de euros, saldando assim o acordo extrajudicial de 2009, anunciou hoje o presidente da autarquia.
"Desde segunda-feira que o parque da cidade está integralmente pago", afirmou hoje em conferência de imprensa Rui Rio, segundo o qual a autarquia desembolsou 24,5 milhões de euros para saldar a dívida às empresas detentoras dos terrenos do Parque da Cidade, pondo assim fim a um processo que remonta a 1996.
Em abril, a câmara do Porto decidiu prorrogar "por dois anos" os contratos promessa com que devia saldar o acordo extrajudicial de 2009, através dos quais contava pagar às empresas que tinham terrenos no Parque da Cidade e que o executivo liderado por Rio expropriou, inviabilizando que se construísse neles.
Esses contratos prendiam-se com terrenos situados junto à futura Avenida D. Pedro IV (antiga Via Nun' Álvares), que deviam ter sido acionados para fazer o pagamento, e foram "objeto de prorrogação por mais dois anos", informa o Relatório de Prestação de Contas de 2012 da autarquia.
No seguimento de uma decisão do Tribunal da Relação do Porto, a autarquia procedeu ao pagamento do acordo extrajudicial que serviu "para resgatar o contrato promessa que havia" e com o qual a câmara teria de "pagar o parque com terrenos", explicou hoje Rui Rio.
Segundo Rio, "nos últimos 10 anos" a câmara afetou 31,4 milhões de euros do seu orçamento para o pagamento do Parque da Cidade.
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