Aveiro, 16 dez (Lusa) - O reitor da Universidade de Aveiro, Manuel Assunção, disse hoje que as universidades vivem hoje numa tutela "direta e obsessiva" pelas Finanças, "que não tem qualquer justificação".

Manuel Assunção, que falava na cerimónia comemorativa dos 40 anos da Universidade de Aveiro, criticou os "brutais cortes no orçamento das universidades", fazendo questão de salientar não se referir a salários, "matéria em que está e quer estar com os restantes portugueses", mas às despesas de funcionamento, cuja redução sistemática pode comprometer a própria sobrevivência das instituições.

"Em lugar de se perceber o valor da autonomia, enquanto instrumento essencial para o bom governo das universidades, vivemos num regime absolutamente espartilhado, que chegou ao cúmulo de recebermos instruções, mês a mês, sobre os fundos disponíveis, situação de que outras entidades da administração autónoma do Estado estão isentas. Vivem hoje as universidades numa tutela direta e obsessiva, pela Finanças, que não tem qualquer justificação", disse.

No caso concreto da Universidade de Aveiro, o reitor salientou que a sua gestão, pelo quarto ano consecutivo, apresenta um saldo líquido positivo, pelo que "em nada tem contribuído nem para a dívida nem para o défice do Estado", mas "é menos bem tratada que instituições públicas que não souberam, não conseguiram ou não quiseram fazer a contenção orçamental devida".

Percorrendo os "40 anos de sucesso" da Universidade de Aveiro, a vários níveis, Manuel Assunção colocou a autonomia a par da prática reiterada da prestação de contas: "orgulhamo-nos na Universidade de Aveiro de estar entre as instituições mais avaliadas, mais acreditadas, mais auditadas e achamos que está bem assim, mas merecíamos e precisamos de dispor da autonomia legal e constitucionalmente consagrada, que nos permita manter a nossa competitividade no quadro internacional em que temos de atuar".

No quadro sombrio que descreveu, o reitor da Universidade de Aveiro registou alguns sinais positivos, como a disponibilidade transmitida pelo primeiro-ministro ao Conselho de Reitores para "equacionar, em fase de execução orçamental, a redução dos cortes excessivos anunciados para 2014", ou o anúncio da revisão do regime jurídico que consagre o estatuto de autonomia "à maneira das universidades fundacionais" e ainda a promessa do ministro de se empenhar num programa com fundos europeus, de apoio à internacionalização das Universidades.

Durante a cerimónia foi atribuído o Doutoramento Honoris Causa a Onésimo Teotónio Almeida, professor da Brown University, nos Estados Unidos, e entregues diplomas aos melhores estudantes da Universidade de Aveiro.

O programa comemorativo dos 40 anos da instituição incluiu a inauguração das novas instalações da Escola Superior Aveiro Norte (ESAN), em Oliveira de Azeméis e a plantação de 40 árvores no Campus de Santiago, bem como a abertura da exposição "Museu da UA - uma coleção em crescimento", que recebeu hoje o espólio da coleção de instrumentos musicais de Domingues Capela.

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