Mais de 81.000 alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) frequentam as escolas regulares, um aumento de 4%, segundo dados revelados pela Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC).

Segundo os números da DGEEC, são 81.672 os alunos com NEE inscritos no ano letivo 2016/2017, a maior parte (26.102) no 3.º ciclo.

Os alunos com NEE aumentaram neste ano letivo em quase todos os níveis escolares, à exceção da educação pré-escolar, onde baixaram de 3.553 (2015/2016) para 3.463 (menos 3%).

O aumento dos alunos com Programa Educativo Individual deveu-se, segundo a DGEEC, ao acréscimo registado no Ensino Secundário (18%, são agora 13.077) e no 3.º ciclo do ensino básico (8%). Em sentido inverso variou o número de crianças registados na educação pré-escolar (- 3 %, são agora 3.463) e no 1.º ciclo do ensino básico (-3%, são agora 21.314).

Estes dados resultam de um questionário enviado às escolas e instituições de educação especial, em dezembro de 2016, pedindo sobretudo informação relativa às crianças e alunos com NEE, aos recursos humanos afetos à educação especial, aos agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância e aos níveis de dificuldade observados e medidas educativas aplicadas.

As crianças e alunos com necessidades especiais de educação frequentam sobretudo os estabelecimentos públicos do Ministério da Educação (87%). Apenas 13% destes alunos estão nos privados.

Nas instituições de educação especial, segundo a DGEEC, diminuiu em 3% o número de alunos.

Os dados registam um pequeno aumento (mais 23) de alunos a frequentarem as unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdo-cegueira congénita (de 2.081 em 2015/2016 passaram para 2.104 em 2016/2017), tendo esse crescimento ocorrido sobretudo no secundário.

Nas unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo registou-se um aumento (mais 66) de estudantes no básico e no secundário (de 1.878 para 1.944).

No presente ano letivo aumentou para 2.065 (mais 87 casos) o número de crianças que são apoiadas simultaneamente pelo Decreto-Lei n.º 3/2008 (que define os apoios especializados a prestar aos alunos NEE no pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e cooperativo) e pelo Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.

Do total das crianças e alunos com necessidades especiais de educação que frequentam as escolas regulares, 17% não estão a tempo total na sua turma, ou seja, a cumprir o currículo escolar do seu ano de escolaridade. Estes alunos ou têm um currículo específico individual ou são apoiados no contexto de uma unidade especializada. No ano letivo anterior eram 13% as crianças e alunos nessas condições.

As medidas educativas que são aplicadas à grande maioria das crianças/alunos são o apoio pedagógico personalizado (95% têm essa medida), as adequações no processo de avaliação (88%) e as adequações curriculares individuais (47%).

O número de professores a desempenharem funções de educação especial nas escolas públicas também subiu 7%, passando de 6.797 em 2015/2016 para 7.264 em 2016/2017. Este reforço ocorreu predominantemente nos docentes que não pertencem ao quadro de educação especial, mas desempenham as funções de docentes de educação especial.

Também cresceu o número de técnicos das escolas públicas a apoiarem os alunos com NEE (mais 63%), passando de 834 no passado ano letivo para 1.141, mas diminuiu o número de horas mensais nessas funções (menos 21%).

Os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas apoiadas pelos Centros de Recurso para a Inclusão passaram de 580 para 581 (aumento verificado na Região Norte), sendo que o número de técnicos diminuiu 25%, passando de 2.819 em 2015/2016 para 2.251 em 2016/2017), com uma diminuição de 3% nas horas mensais disponibilizadas para este apoio.

Os dados da DGEEC indicam que se manteve o número de Agrupamento de Referência para a Intervenção Precoce e aumentou em 34% o número de docentes a desenvolverem trabalho nessa área (passou de 368 em 2015/2016 para 559 em 2016/2017). Esse aumento foi mais acentuado nas Regiões Centro (52%) e Norte (42%).