Papa: 550 operadores fiscalizados, 125 contraordenações e seis processos-crime

| País
Porto Canal com Lusa

Fátima, Santarém, 20 abr (Lusa) -- A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que no âmbito da operação Centenário das Aparições foram fiscalizados 550 operadores económicos no país, tendo sido levantados 125 processos de contraordenação e seis processos-crime.

Em declarações aos jornalistas, em Fátima, distrito de Santarém, onde peregrina o papa Francisco a 12 e 13 de maio, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, adiantou que foi ainda suspensa a atividade em nove estabelecimentos.

Quatro desses estabelecimentos estão sediados em Fátima, três na zona de Aveiro, um no norte e outro na região de Lisboa.

À margem de ações de fiscalizações que decorrem durante todo o dia de hoje na cidade de Fátima e arredores, Pedro Portugal Gaspar referiu que a operação "Centenário" começou a ser desenvolvida no final de dezembro "com o objetivo de muito atempadamente tomar as medidas necessárias com vista a assegurar a prevenção e o despiste em termos de atuação" desta autoridade.

O inspetor-geral da ASAE afirmou que as ações de fiscalização foram "não só centradas em Fátima", como também nos percursos "dos peregrinos ao longo do país", salientando que foi desencadeada "atempadamente" para que os operadores económicos pudessem tomar as "correções necessárias" no caso de este órgão de polícia criminal detetar inconformidades.

Segundo Pedro Portugal Gaspar, a ação da ASAE incidiu na segurança alimentar e prestação de serviços económicos, adiantando que os estabelecimentos cuja suspensão da atividade foi determinada pelos inspetores deveu-se "a falta de condições de higiene".

"A suspensão verifica-se em situações limite e onde há um juízo de proporcionalidade que justifica" essa determinação "até ser feita a correção", explicou, precisando que depois o operador tem de pedir uma reinspeção para a eventual reabertura do espaço.

O inspetor-geral acrescentou que nos processos-crime a "fraude sobre mercadorias" é a que tem maior incidência, precisando que se trata, em linguagem popular, de "vender gato por lebre".

Sobre a peregrinação de 12 e 13 de maio, quando passam cem anos sobre os acontecimentos de 1917 na Cova da Iria, o responsável referiu que o "aspeto central" da preocupação da ASAE é a "segurança alimentar" e de "assegurar que os estabelecimentos que fornecem as refeições estejam em condições".

"A questão económica de poder haver transação de alguns bens não obedecendo a certas regras, também tem merecido a nossa atenção e há situações - que também detetámos - de alguma contrafação de artigos religiosos que pode ter alguma evidência", admitiu.

A ASAE tem hoje uma equipa de cerca de 20 inspetores empenhados na operação "Centenário", estando a desenvolver diversas ações de fiscalização em estabelecimentos de restauração e alojamento.

O papa Francisco será o quarto papa a visitar Fátima e vai presidir ao Centenário das Aparições na Cova da Iria.

Os papas que já estiveram em Fátima foram Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

SR // SSS

Lusa/Fim

+ notícias: País

Jackpot de 166 milhões de euros sem vencedor mas prémios a caminho de Portugal

Não foi desta que o montante "chorudo" do Euromilhões foi atribuído. Para o sorteio 033/2024 desta sexta-feira estavam em jogo 166 milhões de euros.

151 milhões de euros em jogo: eis a chave do Euromilhões

Já são conhecidos os números e estrelas do sorteio de Euromilhões desta sexta-feira. Para o sorteio 033/2024 estão em jogo 151 milhões de euros, depois de não terem existido totalistas no sorteio de 23 de abril.

Libertados suspeitos de tráfico de droga e violência doméstica devido à greve dos oficiais de justiça

A greve dos funcionários judiciais levou a que mais cinco detidos tenham hoje sido colocados em liberdade por se ter esgotado o prazo para apresentação a interrogatório judicial, adiantou o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).