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Projeto de parecer sobre perfil do aluno foi retirado - Conselho Nacional de Educação

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 20 mar (Lusa) -- O projeto de parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) relativo ao perfil do aluno foi hoje retirado em plenário, tendo os conselheiros decidido continuar a discussão sobre o documento, que deverá ter uma versão final aprovada em abril.

"Não queremos tomar decisões precipitadas", disse o presidente do CNE, David Justino, aos jornalistas, em conferência de imprensa esta tarde, na sede do CNE, para apresentar os dois pareceres que os conselheiros analisaram hoje em plenário, tendo decidido retirar o documento relativo ao perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, um documentação de orientação para aquilo que devem ser as competências adquiridas ao longo de 12 anos de escolaridade, recentemente apresentado pelo Governo.

O projeto de parecer retirado vai agora ser reescrito, tendo por base a "muita discussão, feliz, e de certa forma muito profícua" que gerou, disse David Justino.

"Não se discute um documento tão importante em 15 ou 30 dias. Um documento daqueles não pode ser algo que não reúna um consenso mínimo, para que possa ter sustentabilidade", afirmou o presidente do CNE e ex-ministro da Educação.

Ainda sem posição oficial sobre o novo perfil do aluno, o CNE entende, no entanto, que é "um documento de importância destacada, com implicações nos currículos", do qual se depreende "uma sequência de ações" em relação aos currículos, que o CNE ainda não conhece, uma vez que não tem qualquer informação sobre isso da parte da tutela.

David Justino frisou que os conselheiros se debruçam apenas sobre aquilo que é a informação oficial e não discutem hipóteses, como as relativas a alterações curriculares e à carga horária de algumas disciplinas que foram avançadas nas últimas semanas na comunicação social.

"Temos a humildade de dizer que não temos certezas. Não é fácil encontrarmos pontos de encontro que mereçam apoio inequívoco em determinadas posições", afirmou.

Segundo David Justino, o parecer final deverá ser submetido à votação do CNE a 19 de abril.

No projeto de parecer retirado o CNE apontava, entre outros aspetos, a necessidade de incluir a cultura científica e a matemática no documento final do perfil do aluno.

O "Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória", elaborado por um grupo de trabalho liderado por Guilherme d' Oliveira Martins, foi uma solicitação do Ministério da Educação.

O relatório do grupo de trabalho, destinado a determinar as competências que os alunos devem ter no final da escolaridade obrigatória, foi apresentado em 11 de fevereiro.

Na ocasião, o secretário de Estado da Educação, João Costa, anunciou que no próximo ano letivo, os alunos dos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deveriam estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, o que permitiria mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e mais trabalho experimental.

Em 14 de março, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que qualquer mudança que se faça no ensino, incluindo os currículos, será feita "de forma gradual", rejeitando estar a revogar qualquer estrutura curricular ou a proceder a alterações abruptas.

IMA (GC) // JMR

Lusa/fim

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