Homem acusado de matar o cunhado a tiro conhece hoje sentença em Barcelos
Porto Canal / Agências
Barcelos, 05 nov (Lusa) - O Tribunal Judicial de Barcelos profere hoje a sentença de um homem de 62 anos acusado de matar um cunhado a tiro, no meio de um campo de milho em Fornelos, naquele concelho, em setembro de 2012.
Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu a condenação por homicídio qualificado, um crime que tem uma moldura penal entre os 12 e os 25 anos de prisão.
A procuradora do MP disse não haver dúvidas de que o arguido premeditou o crime e enfatizou o facto de, após o disparo, ter abandonado a vítima prostrada no chão, a esvair-se em sangue, sem lhe prestar auxílio.
O arguido foi para casa, limpou a arma do crime e foi detido pouco depois pela polícia.
A defesa alegou que o disparo foi acidental, lembrando que o tiro atingiu o pescoço da vítima e que o arguido é caçador há vários anos, pelo que seria normal que, se tivesse intenção de matar, apontasse para a zona do peito.
Admitiu no entanto que, na pior das hipóteses, o arguido seja condenado por homicídio privilegiado.
Um homicídio privilegiado é praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida.
No caso, a defesa alegou que o arguido "vivia com medo permanente" do cunhado, por causa de várias ameaças.
Os factos remontam a 6 de setembro de 2012, quando a vítima, de 67 anos, se encontrava a desfolhar milho num campo em Fornelos.
O arguido chegou entretanto, levando com ele uma arma de caça.
Os dois terão iniciado uma discussão, tendo alegadamente o arguido questionado o cunhado acerca de uma inscrição no muro da freguesia que poria em causa a fidelidade conjugal da sua mulher.
A discussão terá sido também extensiva ao desaparecimento de uma nogueira do arguido.
Os dois ter-se-ão envolvido em confrontos e, na versão do arguido, a vítima terá tentado tirar-lhe a arma.
O arguido garantiu em tribunal que tinha a caçadeira porque ia à caça das rolas.
Disse ainda que o disparo fatal foi "acidental", tendo acontecido quando o cunhado lhe tentava "tirar a arma".
VCP // MSP
Lusa/fim