Polémica persiste no Centro Histórico do Porto após reabertura de instalações

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Porto Canal / Agências

Porto, 01 nov (Lusa) -- As instalações da antiga junta de Santo Ildefonso, no Porto, foram hoje reabertas, depois de terem sido encerradas quarta-feira por alegados problemas de segurança, mas mantém-se a polémica em torno da agregação de freguesias do Centro Histórico.

"As instalações da extinta Junta de Freguesia de Santo Ildefonso foram hoje reabertas e foi retomada a sua normal atividade, depois de na passada quarta-feira terem sido encerradas temporariamente devido a problemas de segurança", refere comunicado do presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, onde aquela agora se insere.

O autarca António Fonseca -- que "apresentou queixa-crime dos factos anormais ali ocorridos e que colocaram em causa a segurança de instalações, documentos e pessoas" -- considera que "estão agora reunidas todas as condições de segurança e está devolvida ao pessoal a tranquilidade necessária ao normal funcionamento das instalações".

Ainda na quarta-feira, o antigo presidente da junta de Santo Ildefonso, Wilson Faria, (PSD) afirmou à Lusa ter sido impedido de entrar no dia anterior naquelas instalações e de ter sido acusado de lá "queimar papéis".

A União de Freguesias do Centro Histórico do Porto (que reúne as extintas Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória) tem sido alvo de controvérsias que começaram na passada semana com o cabeça-de-lista derrotado do PSD a anunciar que iria notificar o Ministério Público sobre a alegada inelegibilidade do seu presidente, invocando a situação de insolvência do independente António Fonseca.

Em resposta, veio o advogado do autarca garantir a sua elegibilidade com base num parecer da CNE que apenas excluía candidaturas de insolventes culposos.

O PSD denunciou ainda irregularidades na tomada de posse de 21 de outubro durante a qual não foram eleitos os vogais do executivo.

Hoje também, o presidente de uma das seis juntas agregadas apelou ao "bom senso" para resolver a polémica da sessão de instalação dos órgãos de freguesia que acabou suspensa após a tomada de posse do novo presidente, sem terem sido eleitos os restantes membros do executivo ou os membros da mesa da assembleia.

Fernando Oliveira (PS), presidente da extinta Junta de Freguesia da Vitória, defende que o autarca eleito António Fonseca "não pode decidir sozinho porque não tem os restantes membros eleitos".

"Dada esta situação, quem assume a gestão até à instalação dos órgãos, são os que já estavam [em funções]", disse à Lusa Fernando Oliveira, referindo-se aos seis presidentes de junta cessantes.

Em comunicado hoje divulgado, o socialista lamenta a "caricata situação" que envolve a "transição de poder" e salienta que "o que tem existido, isso sim, são meras perrices de uns que parecem não querer deixar o poder, e de outros que, precipitadamente, querem ocupá-lo"

"Tem de haver bom senso e encontrar um ponto de equilíbrio nesta situação anormal", sublinhou.

Também Wilson Faria defendia na quarta-feira que a união de freguesias está em "situação irregular", afirmando que o seu presidente, "está a assinar atestados, coisa que não pode porque não tem executivo".

Hoje, no comunicado que informava a reabertura das instalações de Santo Ildefonso, o independente António Fonseca referia que o seu executivo na junta "resulta de um acordo entre os independentes e o Partido Socialista, entretanto alcançado não estando, por isso, em causa qualquer cenário de ingovernabilidade".

O novo presidente da união de freguesias do centro Histórico confirmou hoje à Lusa que estão ainda em funções os 18 vogais das seis antigas juntas de freguesia que integra, a nova união.

Assim, a união de freguesias do Centro Histórico do Porto conta temporariamente com o triplo de vogais do que devia, devido à suspensão da assembleia de freguesia, na qual apenas o novo presidente, António Fonseca, assumiu o cargo.

LIL/(JAP) // MSP

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