Faro, 30 out (Lusa) -- O PCP quer saber que medidas o Governo implementou para "garantir a rápida conclusão das obras de requalificação das escola secundária de Vila Real de Santo António", que se arrastam há quatro anos.

Numa pergunta apresentada pelo seu grupo parlamentar na Assembleia da República, o PCP questionou a tutela sobre o atraso nas obras de requalificação da escola, que já levou pais e alunos a protestarem por estarem a ter aulas há quatro anos em contentores provisórios, que dizem já estarem degradados, por não terem Educação Física ou por falta de um refeitório.

"Como justifica o Ministério da Educação e Ciência que, após quatro anos, as obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António ainda não estejam concluídas?", questionou o PCP no requerimento assinado pelo deputado eleito pelo círculo de Faro, Paulo Sá.

O grupo parlamentar comunista quer, também, saber como avalia a tutela "os sérios transtornos provocados aos alunos, professores e funcionários pelo atraso na conclusão das obras" ou se o Ministério "considera que o direito ao ensino, consagrado no artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa, está a ser plenamente assegurado aos alunos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António".

O PCP perguntou ainda ao Ministério tutelado por Nuno Crato "por que motivo o bloco F (instalações desportivas), que já está concluído, se encontra encerrado, ao mesmo tempo que as aulas práticas de Educação Física não se realizam por indisponibilidade de instalações desportivas", e "como justifica a lentidão nas obras do bloco C (salas de aulas), implicando que os alunos tenham as suas aulas, pelo quarto ano letivo consecutivo, em contentores".

O PCP referiu, no preâmbulo das perguntas, que já tinha há cerca de um ano questionado a tutela sobre o assunto e, "algum tempo depois, as obras foram retomadas, mas de forma muito lenta".

O partido acrescentou que, em setembro, as aulas começaram "sem as condições mínimas" e o recinto da escola "continua transformado num imenso estaleiro de construção civil, originando sérios problemas de segurança, nomeadamente em situações de catástrofe natural ou de acidente".

O grupo parlamentar do PCP recordou que as obras começaram em outubro de 2010, deviam estar terminadas 18 meses depois e "arrastam-se penosamente, sem data marcada para a sua conclusão", pelo que questionou a tutela sobre as medidas que está a tomar para resolver a situação.

Após o protesto de pais e alunos, realizado na semana passada, a Lusa questionou a Parque Escolar sobre o atraso nas obras, mas a empresa responsável pela obra justificou-se com problemas financeiros do consórcio que está a realizar a empreitada.

Mas o empreiteiro geral da obra de modernização da Escola Secundária de Vila Real de Santo António veio depois esclarecer que foi "obrigado a suspender a execução da obra" por "atrasos de pagamento da Parque Escolar".

MHC // JLG

Lusa/fim