Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, quer preparar Portugal para a “libertação da submissão do euro” afirmando ser um “necessidade real” do país.
O crescimento económico e emprego são objectivos centrais do programa eleitoral do PCP, tal como o aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros no início de 2016.
A CDU enfrenta nestas legislativas mais um partido de “esquerda”.
Principais compromissos:
Emprego
A Subida do salário mínimo nacional para os 600 euros no início de 2016; a redução progressiva dos horários de trabalho para as 35 horas semanais; a revogação da legislação que integra o Código de Trabalho; repor todos os direitos individuais e coletivos que foram retirados, incluindo os feriados.
Impostos
A redução das taxas de IRS para os baixos e médios rendimentos; a eliminação imediata da sobretaxa extraordinária; criação de taxas de 60% e de 75% para rendimentos colectáveis superiores a 152 mil e a 500 mil euros anuais, respectivamente; redução da taxa normal de IVA para 21%; introdução de uma taxa de 25% para bens e serviços de luxo.
Segurança Social
O aumento anual das reformas e pensões e do conjunto das prestações sociais; o alargamento dos critérios de acesso e prolongamento do período de atribuição do subsídio de desemprego; a criar o Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais; reposição da idade legal de reforma aos 65 anos
Função Pública
O fim dos cortes salariais e reposição integral dos salários, subsídios e pensões retirados na Administração Pública; o descongelamento das progressões salariais e profissionais; a reposição do pagamento dos complementos de reforma em empresas do Sector Empresarial do Estado; a reposição do horário de 35 horas semanais na Administração Pública.
Saúde
A reversão para o Estado das Parcerias Público-Privadas no SNS (Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais e Linha Saúde 24); a revogação das taxas moderadoras; o reforço do financiamento público com o objectivo de atingir a dotação de 5% do orçamento do Ministério da Saúde em 2020; a integração de todos os profissionais com contratos individuais de trabalho em contratos de funções públicas.
