Porto, 16 jul (Lusa) -- A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, afirmou que o processo de aplicação de sanções a Portugal por défice excessivo é "arbitrário, discricionário, injusto e ilegítimo" e que nem à luz das ideias "absurdas" europeias é defensável.

"Todo o processo de sanções que está a ser feito contra Portugal, contra a Espanha, contra Estados e Democracias é a prova de uma liderança europeia fraca e incapaz de resolver quaisquer dos problemas reais que a Europa tem, dos refugiados ao sistema financeiro, e que se distraem em encontrar novos problemas para se mostrar forte com as economias mais frágeis", disse Catarina Martins na quinta-feira à noite, no Porto.

"Quando tantos problemas tão grandes se abatem sobre a Europa, o que os responsáveis europeus fazem? Decidem sancionar dois países do sul da Europa por umas décimas da meta do incumprimento do défice", acrescentou, durante um comício com o tema "O Bloco e as alternativas para Portugal".

Catarina Martins frisou que 24 em 28 países já incumpriram regras do pacto de estabilidade e nenhum processo de sanções foi aplicado, portanto, o problema não é dos países, mas das regras.

"E sanções para a estupidez, não há?", acrescentou, fazendo alusão a uma pergunta levantada pelo então eurodeputado do BE Miguel Portas em 2010, aquando da discussão destas regras.

A líder do BE entendeu "não ser aceitável" que por duas décimas um país sofra sanções e se abra, pela primeira vez, um processo inédito.

"O processo de sanções tem de ser encerrado porque nem à luz das ideias europeias este processo de sanções é defensável. Quando a França e a Alemanha estiveram em incumprimento grave no pacto de estabilidade suspendeu-se o pacto de estabilidade", recordou.

Catarina Martins classificou as sanções "uma chantagem e um ataque", que só servem para "piorar as coisas e aumentar os problemas".

A líder do BE perguntou como é que o país pode ficar com melhores contas públicas se Portugal tiver de pagar multas ou ficar sem fundos europeus.

"A Comissão Europeia está a sancionar os resultados da política que a Comissão Europeia quis e que o PSD e o CDS levaram a cabo. O que está em causa são os anos de 2013 a 2015 e se alguém pode sancionar esses anos, anos de um enorme sofrimento e injustiça, é o povo português que já sancionou quando nas urnas retirou a maioria a PSD e CDS e os obrigou a ir para a oposição", frisou.

Na terça-feira, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) -- cerca de 360 milhões de euros - e pode ainda haver uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados. Tudo depende da argumentação que for apresentada pelo Governo nos próximos dez dias e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer no prazo de vinte dias.

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