Porto, 28 mai (Lusa) -- O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Gonçalo Gonçalves, afirmou hoje que a autarquia "foi confrontada" com uma participação da Direção Regional de Cultura do Norte ao Ministério Público por causa das esplanadas da praça de Parada Leitão.

Em reunião pública do executivo municipal, Gonçalo Gonçalves afirmou que a autarquia foi notificada "há uma semana" pelo MP e que agora se encontra a preparar a resposta que vai apresentar.

Em causa estará o incumprimento legal em que se encontram as esplanadas, tendo em conta que as estruturas, construídas no início de 2010 e licenciadas pela autarquia, receberam depois o chumbo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) e da Direcção Regional de Cultura do Norte (DRC-N).

Ambas as entidades ditaram a demolição das esplanadas, por considerarem que não se trata de "estruturas amovíveis", mas a DRC-N disponibilizou-se para encontrar uma solução consensual com os comerciantes.

Gonçalo Gonçalves adiantou que a Câmara enviou em fevereiro "uma proposta de minuta de acordo" ao IGESPAR "para ser subscrito pelos comerciantes, que impunha uma data para a retirada das esplanadas" e que tinha em conta a possibilidade de os comerciantes procederem à amortização do investimento feito.

O documento foi enviado "dia 14 de fevereiro para a DRC-N e nunca obtivemos resposta formal", acrescentou, salientando que "o que está em causa é a salvaguarda do património", não sendo a data "assim tão relevante desde que as esplanadas sejam retiradas".

Em esclarecimento escrito enviado ao Público e hoje noticiado, a DRC-N justifica a participação com a incapacidade de se alcançar um consenso.

"Verificou-se ao longo dos últimos meses não ser possível consensualizar com a Câmara do Porto e os requerentes uma solução para as esplanadas da praça de Parada leitão que previsse a sua desmontagem, conforme era exigido pela DRC-N", acrescenta o organismo.

Os donos das esplanadas investiram 351 mil euros no projeto e em 2011 pagaram à autarquia cerca de 20 mil euros de licenças.

Na reunião do executivo, o vereador do PS Correia Fernandes afirmou que houve "uma alteração da fachada" no âmbito das obras do mercado do Bom Sucesso, questionando a maioria o que "pensa o IGESPAR sobre isso".

"O Bom Sucesso está a ser um bom sucesso", respondeu Gonçalo Gonçalves, garantindo que "foi tudo devidamente articulado com a DRC-N".

JAP (ACG) // JGJ

Lusa/Fim