O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a candidatura do Movimento Independente "Valentim Loureiro - Gondomar no Coração", confirmou hoje à agência Lusa fonte da candidatura.

O Tribunal Constitucional mantém, deste modo, a decisão do Tribunal de Gondomar, que em agosto rejeitou a candidatura do movimento independente devido a alegadas falhas no processo de recolha de assinaturas, e dando razão a exposições apresentadas por Marco Martins (candidato do PS) e pela coligação PSD/CDS.

Em 27 de agosto, ao ser conhecida a decisão do Tribunal de Gondomar, a candidatura de Fernando Paulo afirmou, em comunicado, que os recursos de PS e PSD/CDS visavam "a eliminação na secretaria" do movimento, "atualmente no poder e líder na intenção de voto, na única sondagem até agora publicada".

A candidatura independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração explicou então que procedeu, neste ato eleitoral, "exatamente da mesma forma e com folhas de propositura (assinaturas) em tudo idênticas às de atos eleitorais anteriores (em que a Lei era a mesma e em que foram aceites sem qualquer problema no mesmo Tribunal). Procedeu também de forma semelhante à de outras candidaturas independentes e aceites sem problemas noutros concelhos, já este ano".

"Face a uma Lei que apresenta lacunas e deficiências conhecidas e dificulta a apresentação de candidaturas independentes, levantando dúvidas por todos conhecidas e debatidas há anos por todo o país, lamenta-se que os partidos políticos, em lugar de a corrigir na Assembleia da República, procurem usá-la para, de forma artificial e antidemocrática, derrotar os seus adversários na 'secretaria'", acrescentava o comunicado.

A lei de limitação de mandatos impediu Valentim Loureiro de se recandidatar à Câmara de Gondomar, pelo que o seu movimento independente propôs uma lista liderada por Fernando Paulo.

Em Gondomar concorrem Ana Paula Canotilho (BE), Joaquim Barbosa (CDU), Marco Martins (PS) e Maria João Marinho (PSD/CDS).