Aprovada nova lei que aplica taxas moderadoras ao aborto
| Política
Porto Canal (CYM)
Porto Canal (CYM)
O Presidente da República, Cavaco Silva, legitimou a nova lei do aborto. Serão aplicadas taxas moderadoras à IVG.
Cavaco Silva promulgou a nova lei do aborto, que aplica taxas moderadoras à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
Às taxas moderadoras, que entram em vigor a 1 de Outubro, juntam-se uma série de consultas de acompanhamento e planeamento familiar no período de reflexão e após a IVG. Contudo, esta junção só deverá entrar em vigor após as eleieções legislativas.
A nova lei deverá ser publicada em Diário da República ainda esta semana.