Vila Nova de Gaia, 02 set (Lusa) -- O independente Guilherme Aguiar pode candidatar-se à Câmara de Gaia, decidiu hoje o tribunal daquela comarca, rejeitando desse modo um pedido de impugnação apresentado em 28 de agosto pela coligação "Gaia na Frente" (PSD/CDS-PP).

A coligação liderada pelo social-democrata Carlos Abreu Amorim argumentava que o grupo independente de Guilherme Aguiar violou o artigo 19.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (LEOAL), devido a alegadas falhas no processo de recolha de assinaturas, numa situação similar à que levou o tribunal de Gondomar a rejeitar a candidatura naquele concelho de Fernando Paulo, do grupo "Valentim Loureiro - Gondomar no Coração".

Sem se pronunciar sobre a substância da argumentação, o despacho do tribunal de Gaia, que a agência Lusa consultou, limita-se a assinalar que a arguição de irregularidades quanto à candidatura de Guilherme Aguiar em Gaia é "manifestamente extemporânea" por ter sido feita quando "já se encontravam esgotados todos os prazos legalmente previstos".

Segundo o PSD e o CDS-PP, Guilherme Aguiar violou o artigo 19.º da LEOAL porque recolheu as assinaturas de suporte à candidatura, "inserindo-as num papel A4 com título, mas sem conter a necessária listagem dos candidatos".

Na contestação, Guilherme Aguiar classificou o pedido de impugnação como um "lampejo de esperteza, ainda que saloia", e assinalou que PSD e CDS-PP nada contestaram a este respeito dentro dos prazos legais.

Independentemente disso, Guilherme Aguiar refutou, junto do tribunal de Gaia, as razões aduzidas por PSD e CDS-PP. Considerou que a declaração de propositura "resultou inequivocamente da vontade dos seus proponentes em apresentar a candidatura", pelo que, "ao contrário do articulado pela desesperada requerente, não existe qualquer tipo de violação da lei".

Já em comunicado, Guilherme Aguiar recorda que esta é a segunda tentativa falhada da coligação PSD/CDS de impedir esta candidatura independente em Gaia, depois de ter perdido em tribunal a batalha para impedir que o nome "Guilherme Aguiar" viesse a constar dos boletins de voto das eleições autárquicas do próximo dia 29.

Trata-se, segundo a candidatura independente, de uma atuação que "traduz o grau zero da política e é indigna até do bom nome dos partidos que a promovem".

"Como a expectativa de que o comportamento descrito mude é nula, a pergunta que se impõe ao presidente da Comissão Política da Concelhia de Gaia e ainda presidente da Câmara Municipal, Luís Filipe Menezes, é se este, que ainda recentemente exprimiu opinião contundente sobre a contestação que a sua candidatura sofreu no Porto, patrocina, na outra margem do rio, comportamentos indignos de quem, manifestamente, tem pavor ao veredicto das urnas e só tem confiança se a vitória lhe viesse pela secretaria", assinala Guilherme Aguar.

"Em suma, o que pretendemos saber é se o presidente do PSD de Gaia, Luís Filipe Menezes, tem dois pesos e duas medidas, e -- acreditando não ser o caso -- se exerce a sua autoridade política para meter os responsáveis da 'Gaia na Frente' na ordem", acrescenta.

JGJ/MSP // JGJ

Lusa/fim