Empresários absolvidos em caso de acidente de trabalho mortal

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Porto Canal / Agências

Aveiro, 31 ago (Lusa) - O tribunal de Aveiro absolveu, na sexta-feira, dois empresários que estavam acusados de um crime de violação das regras de segurança, num processo relacionado com um acidente de trabalho que vitimou mortalmente uma funcionária de 49 anos.

O caso remonta a julho de 2010, quando a mulher que trabalhava como empregada de escritório morreu esmagada por vigas de ferro que estavam a ser transportadas por um empilhador.

O coletivo de juízes deu como provado que não houve um plano de segurança nem sinalização a alertar para os perigos existentes na empresa de instalações elétricas, localizada em Aveiro, mas entendeu que a morte da trabalhadora "não ocorreu por causa disso".

"Não há explicação para o que aconteceu", afirmou o juiz-presidente durante a leitura do acórdão, acrescentando que o tribunal não conseguiu apurar as circunstâncias em que se deu o acidente.

O magistrado adiantou ainda que os arguidos "não sabiam que não estavam a observar as normas de segurança".

"A empresa tinha técnicos de segurança que nunca os alertaram para isso", afirmou o juiz-presidente.

O tribunal teve em conta o depoimento de um técnico que disse que esta era "uma boa empresa para se trabalhar" e onde existia "uma preocupação constante pela segurança dos trabalhadores".

Durante o julgamento, os dois administradores da empresa rejeitaram quaisquer responsabilidades no acidente que vitimou a funcionária.

Quanto à indemnização pedida pela filha da vítima, que se constituiu como assistente no processo, as partes chegaram a acordo, não tendo sido revelado o valor pago pelos arguidos.

Na altura do acidente, a mulher estaria no armazém da firma a supervisionar a descarga da mercadoria, quando uma cinta que prendia os ferros se partiu.

As vigas de ferro caíram ao chão atingindo a trabalhadora, que teve morte imediata.

JYDN // SB

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