Valpaços, 21 ago (Lusa) -- Os Aproveitamentos Hidroelétricos dos rios Rabaçal e Calvo, cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) está em consulta pública até 20 de setembro, serão implementados em Valpaços e Mirandela e terão capacidade para servir entre 2.500 a 4.000 habitações.

Este projeto está a ser promovido pela Hydrotua -- Hidroeléctricas do Tua e vai estender-se ao longo de 10 freguesias dos dois concelhos transmontanos.

O EIA está em consulta pública desde 19 de agosto até 20 de setembro.

O projeto é constituído por cinco aproveitamentos hidroelétricos, que terão uma potência total de 15 megawatts (MW), ou seja, que podem satisfazer entre 2.400 a 4.000 habitações.

De acordo com o resumo não técnico do EIA, não foram identificadas situações que "conduzissem à ocorrência de impactes negativos que não possam ser minimizáveis para níveis aceitáveis, tendo revelado por outro lado impactes muito positivos".

Por isso, considera-se "globalmente que os Aproveitamentos Hidroelétricos dos rios Rabaçal e Calvo reúnem condições para se implantar de forma ambientalmente sustentável e responsável".

Será, no entanto, necessário implementar "uma vasta relação de medidas de minimização e de gestão ambiental" nas fases de construção e exploração do projeto.

Os principais impactos apontados, para a fase de construção, estão relacionados com as ações de desmatação, decote de árvores, utilização de explosivos, movimentação de veículos e com as variações do nível das albufeiras.

Com a construção dos cinco açudes, cujo funcionamento vai ser a fio de água, introduzem-se alterações nas massas de água que podem reduzir as condições para a existência de peixes naturais destes rios, outros animais e plantas, importantes para manter a qualidade da água.

Nas albufeiras a formar será também mais fácil o desenvolvimento de espécies exóticas (perca-sol e o lagostim-vermelho-da-Louisiana).

Os aspetos positivos mais relevantes são a criação direta de emprego, a dinamização da restauração e hotelaria, durante a fase de construção, e, posteriormente, o desenvolvimento de projetos turísticos ligados ao rio.

As albufeiras resultantes destes aproveitamentos potenciarão múltiplos usos da água armazenada, nomeadamente para efeitos de combate a incêndios ou apoio a atividades agro silvopastoris e desenvolvimento de instalações recreativas públicas nas zonas envolventes.

O licenciamento ou autorização do projeto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou condicionalmente favorável, emitida pelo secretário de Estado do Ambiente.

A DIA deverá ser emitida até 13 de novembro. Depois, prevê-se que a construção demore cerca de um ano.

O prazo de exploração dos aproveitamentos será de 45 anos, após os quais todos os bens e meios que integram o estabelecimento da concessão revertem para o Estado.

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