Porto, 05 mar (Lusa) -- O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) analisa na sexta-feira a remuneração do novo presidente do Coliseu do Porto, numa reunião em que a impossibilidade de aquele organismo apoiar financeiramente a sala de espetáculos deve estar também no centro do debate.

Da agenda de trabalhos do CmP, a que a Lusa teve acesso, faz parte debater o Coliseu do Porto em relação à "proposta de alteração de Estatutos (alteração do valor das quotas e da remuneração do presidente da direção) e "informação sobre os pagamentos efetuados pela AMP [Área Metropolitana do Porto]".

Relativamente ao apoio financeiro do CmP, o problema reside num parecer jurídico de 2014, pedido à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e que, segundo revelou em fevereiro o presidente da Câmara do Porto, coloca impedimentos legais a um apoio financeiro dado pelo CmP a uma entidade como o Coliseu do Porto.

Contactada hoje pela Lusa, a Câmara do Porto remeteu esclarecimentos sobre os problemas que este parecer pode causar e sobre a existência de um plano B para a reunião do CmP de sexta-feira, lembrando apenas que o presidente Rui Moreira já afirmou que "ninguém terá de se amarrar ao Coliseu" para o salvar.

Na reunião camarária pública de 10 de fevereiro, Moreira admitiu que, se o CmP não puder financiar a sala de espetáculos, a opção será ir à procura do apoio individual dos vários municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Foi aliás o autarca quem alertou, nessa sessão do executivo, que o CmP estava legalmente impedido de contribuir financeiramente para o Coliseu do Porto.

No mesmo dia, Hermínio Loureiro mostrou-se "empenhado" em encontrar uma solução para os problemas financeiros do Coliseu do Porto, alertando que qualquer desenlace tem de concordar com a legislação.

Numa declaração escrita enviada nessa data à Lusa, o presidente do CmP disse estar "empenhado em encontrar uma solução para assegurar o funcionamento do Coliseu do Porto com a normalidade e a eficácia que a instituição exige".

De acordo com o parecer da CCDR-N, "não será legalmente admissível a atribuição de subsídio a esta associação participada pela área metropolitana, mediante a celebração de contrato-programa ou protocolo".

Já no dia 30 de janeiro o presidente do CmP, Hermínio Loureiro, afirmou que a AMP estava disponível para reforçar o apoio dado ao Coliseu do Porto, desde que "cumprindo a legislação".

Nesse dia, foi suspensa a assembleia magna da Associação dos Amigos do Coliseu (AACP) com a justificação, dada pelo presidente da Assembleia Geral, da necessidade de ultimar detalhes da revisão de estatutos.

Dias depois surgiu a notícia de que a reunião teria gerado polémica devido à remuneração do novo presidente e ao aumento do valor a pagar pelos sócios individuais, levando a Câmara do Porto a esclarecer, em comunicado, que a proposta de remunerar Eduardo Paz Barroso não era da autarquia, mas "dos três principais associados: o Conselho Metropolitano do Porto (CmP), o secretário de Estado da Cultura e autarquia", devido à intenção de adotar "um modelo de gestão profissionalizado" do Coliseu.

ACG/(JAP) // MSP

Lusa/fim