Professores excluídos da prova por prazos de pagamento errados
Porto Canal / Agências
Lisboa, 19 dez (Lusa) -- A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insistiu hoje que há professores contratados excluídos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), por erros do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), desta feita relacionados com os prazos de pagamento.
Em causa, disse hoje o secretário-geral da Fenprof, estão os prazos de pagamento que constavam das referências de pagamento enviadas pelos serviços do ministério aos professores depois de se inscreverem para realizar a PACC na plataforma eletrónica do IAVE para esse efeito.
De acordo com Mário Nogueira, foram "várias as queixas que chegaram aos sindicatos" filiados na Fenprof, não especificando quantas.
Segundo o exemplo dado pelo sindicalista, hoje, à porta da escola secundária Manuel da Maia, em Lisboa, onde decorreu a PACC, o prazo que constava dos dados de pagamento por multibanco enviados a um dos professores afetados pela situação era o de 04 de dezembro.
Os dados da referência multibanco tinham uma validade de três dias, e o professor em causa, que deixou o pagamento para o último dia, recebeu na altura a indicação de que o prazo tinha expirado, apesar de ainda ser 04 de dezembro.
Segundo Mário Nogueira, a explicação prende-se com o facto de, no aviso de abertura de inscrição para a prova, ter ficado determinado legalmente que o prazo para pagar a inscrição na PACC terminava a 03 de dezembro.
"O próprio Ministério da Educação enganou os professores, enviando-lhes uma referência incorreta no prazo. As pessoas, quando foram pagar, já não puderam, e foram excluídas. Talvez por isso se explique porque é que, em 611 exclusões, 515 são alegadamente por falta de pagamento", disse Mário Nogueira.
A Lusa questionou o IAVE sobre esta situação e aguarda resposta.
Já anteriormente, quando questionado sobre as razões da exclusão de centenas de docentes das listas de admissão à prova, este instituto tinha recusado a existência de qualquer problema informático que tivesse impedido os professores de pagarem a sua inscrição na PACC, contrapondo um incumprimento de prazos.
"Confirma-se a existência de 611 candidatos cuja inscrição não foi concluída, número onde se incluem 96 que não obtiveram validação da candidatura por parte das escolas. Os restantes 515 candidatos não efetuaram o pagamento da inscrição nos prazos previstos para o efeito, por razões alheias ao IAVE, ou seja, não existiu qualquer anomalia na plataforma de inscrição que justifique a situação referida", referia o IAVE numa nota enviada à Lusa.
A prova, que hoje se realizou, destina-se a professores contratados com menos de cinco anos de serviço e é condição necessária para se poderem candidatar a um lugar nas escolas.
IMA // MAG
Lusa/fim