O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, rejeitou hoje a ideia de que a atribuição de vistos "gold" seja perversa, mas sustentou que eventuais falhas na regulamentação do programa devem ser corrigidas.

"A instituição não é em si e por natureza perversa. Como todos os procedimentos, pode ter falhas e necessidade de algum aperfeiçoamento", disse Rui Machete.

O ministro dos Negócios Estrangeiros falava aos jornalistas hoje, em Lisboa, à margem de uma conferência na Universidade Católica, numa altura em que a atualidade continua a ser marcada pela detenção, na quinta-feira, de 11 pessoas suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, no âmbito de uma investigação da Polícia Judiciária sobre atribuição de vistos "gold".

O caso levou já à demissão do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, devido às suas relações de proximidade com alguns dos detidos.

"A verdade é que não sabemos se houve alguma falha, mas se houver falhas na regulamentação [dos vistos 'gold'] é natural que devam ser corrigidas", acrescentou Rui Machete, lembrando, por outro lado, a presunção de inocência das pessoas detidas.

Questionado pelos jornalistas sobre se o vice-primeiro-ministro e principal impulsionador do programa de vistos "gold" no Governo deveria fazer uma declaração pública sobre o assunto, Rui Machete adiantou que Paulo Portas tem estado no estrangeiro.

"Suponho que ele esteve e ainda está no estrangeiro [...] e, por outro lado, não há muita coisa a pronunciar-se", disse antes de remeter a pergunta para o próprio vice-primeiro-ministro.

Na segunda-feira, em Bruxelas, Rui Machete tinha-se declarado surpreendido pelas alegadas irregularidades detetadas na atribuição de vistos "gold", tendo lamentado a demissão do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.

Entre os 11 detidos na denominada Operação Labirinto contam-se a secretária-geral do Ministério da Justiça, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, além de empresários chineses e portugueses.

O programa de atribuição de vistos 'gold', criado em 2013, prevê a emissão de autorizações de residência em Portugal, com acesso ao espaço Schengen, a estrangeiros oriundos de fora da União Europeia que façam investimentos no país, por um período mínimo de cinco anos.